Os Verdes agem por uma sociedade onde seja concretizado o pleno direito à igualdade.
O discurso do ódio e da intolerância visa incrementar e cimentar formas de discriminação e não é, de modo nenhum, aceitável. Constitui-se como um obstáculo à construção de uma sociedade onde a diversidade e a multiculturalidade sejam, em si, uma riqueza e onde, independentemente da cor, da etnia, do território de origem, da língua ou da religião, haja inclusão e não exclusão. Discursos e atitudes da generalização de acusações sustentadas no racismo contra negros, contra ciganos, contra islâmicos ou da xenofobia contra refugiados, que quantas vezes procuram sobreviver e escapar à guerra, ou contra imigrantes que se deslocam para Portugal para trabalhar, são discursos repudiados pelo PEV.
Temos nós, país de muitos emigrantes, a obrigação de saber acolher aqueles que, como muitos dos nossos compatriotas, se deslocaram para outros países em busca de uma vida digna. Temos nós, país onde com Abril se construiu a democracia, a obrigação de defender uma sociedade onde todos tenham lugar e onde se concretizem direitos básicos e fundamentais para todos, o que passa, desde logo, por uma intensa determinação de erradicação da pobreza.
Os Verdes alertam para as formas diretas e indiretas de discriminação e consideram insustentável perpetuar as desigualdades. Para o efeito, é determinante que as instituições e entidades públicas sejam exemplares na sua forma de agir.
Casos como o de George Floyd, nos Estados Unidos da América, ou de Ihor Homeniuk, em Portugal, entre outros, levantaram, nos últimos tempos, uma vasta onda de indignação, porque das instituições espera-se o primeiro passo para o cumprimento do dever de agir em prol da não discriminação, do dever de respeito por todos os cidadãos e pelos direitos humanos em geral, sem recurso a atitudes amplamente desproporcionais.
O PEV, fruto da sua matriz ecologista, assume uma confiança efetiva nos resultados de um processo educativo para a construção de uma sociedade onde a dignidade dos seres humanos seja inequivocamente assegurada. Por isso, também no que concerne ao combate ao racismo e à xenofobia, o sistema de ensino tem um papel fulcral nos processos de inclusão e de promoção das igualdades.
Reconhecendo que são amplas e diversas as frentes de intervenção para erradicar o racismo e a xenofobia, a 15ª Convenção do Partido Ecologista os Verdes, sublinha a necessidade de garantir:
1-O acesso universal de todas as crianças à rede pré-escolar, fomentando a inclusão e o convívio, desde a infância, de todos os grupos da sociedade, gerando, em simultâneo, melhores condições para uma futura igualdade de oportunidades.
2-Recursos pedagógicos e conteúdos curriculares, nos diversos níveis do ensino obrigatório, promotores de igualdade e da não discriminação racial e étnica.
3-A realização de projetos de investigação, nos diferentes ciclos de ensino superior, em áreas de promoção da igualdade e da não discriminação.
4-Ações de formação de membros de entidades e instituições, com vista a prevenir atitudes discriminatórias, incluindo forças e serviços de segurança, Autoridade para as Condições de Trabalho e serviços de saúde.
Lisboa 22 de maio de 2021
