O Mundo tem estado a assistir, mais uma vez, a uma barbárie na Palestina por parte de Israel, que não pode deixar ninguém indiferente.
A espiral de violência em Jerusalém Oriental, assim como noutros territórios ocupados por Israel, teve início em abril e, após várias semanas de tensão, as agressões começaram a 10 de maio, em Sheikh Jarrah, em Jerusalém Oriental ocupada, porque Israel quis expulsar várias famílias palestinianas para dar lugar a colonos israelitas, tendo havido também restrições ao acesso de palestinianos a partes da Cidade Velha durante o mês sagrado muçulmano do Ramadão.
Essas agressões persistem e resultaram já em inúmeros mortos e feridos, entre eles muitas crianças. Estes ataques têm um impacto devastador porque são destruídos edifícios residenciais, escolas, locais de culto, estradas, escritórios da imprensa, edifícios governamentais e linhas elétricas, entre outras intra-estruturas.
Esta escalada de agressão pretende, mais uma vez, a anexação de Jerusalém Oriental e de todo o território da Palestina, inviabilizando a criação do Estado da Palestina, de acordo com as resoluções da ONU.
É ainda de referir que se assinalou, a 15 de maio, o 73.º aniversário da Nakba (Catástrofe), que representa também a criação do Estado de Israel, num processo de limpeza étnica, em que mais de 750.000 palestinianos foram expulsos das suas casas e da sua terra.
Recorde-se que a Resolução 181, aprovada em 1947 pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, estabelece a partilha do território da Palestina em dois Estados, tendo-se constituído o Estado de Israel, mas continuando o Estado da Palestina, até hoje, por estabelecer.
Contudo, e sob o total desrespeito por esta Resolução, em 1948 iniciou-se a espoliação do povo palestiniano das suas terras e dos seus recursos, por parte de Israel. Esta ocupação tem devastado a região e causado milhares de refugiados e mortes, mantendo o Médio Oriente e o mundo sob uma tensão constante e profundamente alarmante, devido aos ataques que põem em causa a liberdade, a soberania e a sobrevivência dos palestinianos, constituindo um verdadeiro impedimento ao processo de construção de um mundo equilibrado, seguro e de paz.
Em 1967, após a Guerra dos Seis Dias, Israel alargou a ocupação a todo o território palestiniano, num manifesto e claro desrespeito pelo direito internacional e do reconhecimento da liberdade e auto-determinação do povo da Palestina.
Assim, dia após dia, há décadas, o povo palestiniano tem enfrentado a violenta ocupação dos seus territórios por parte de Israel, que tem imposto colonatos com o objetivo de domínio, colonização e controlo da exploração dos recursos naturais, apesar de o direito internacional os considerar ilegais e ilegítimos e, a agravar este cruel quadro, enfrenta ainda a construção de um muro de betão com centenas de quilómetros de extensão e o ilegal e bárbaro bloqueio imposto, em 2007, sobre a Faixa de Gaza, que faz com que um milhão e meio de pessoas tentem sobreviver num território exíguo e desprovido das mais elementares condições de vida, numa prisão permanente a céu aberto.
Perante esta atrocidade, não pode haver qualquer legitimação ou normalização da política de ocupação, colonização e repressão de Israel, pois falamos de um evidente atropelo aos Direitos Humanos e ao Direito Internacional.
Israel perpetra estes crimes conta a humanidade, mas conta com a conivência e o apoio dos Estados Unidos da América e da União Europeia. Se, por um lado, há vozes contra este massacre, designadamente com o Conselho de Segurança das Nações Unidas a tentar avançar com uma declaração conjunta com vista ao cessar-fogo, por outro lado, há muitos bloqueios a qualquer declaração nesse sentido, pro exemplo por parte dos EUA, grande aliado de Israel e membro permanente do Conselho de Segurança.
É urgente uma posição clara e inequívoca por parte do Governo português, realçando que exerce neste momento a presidência do Conselho da União Europeia, devendo defender os direitos do povo palestiniano e o cumprimento das resoluções das Nações Unidas.
Assim, o Partido Ecologista Os Verdes, reunido na sua 15.ª Convenção, delibera:
1. Condenar a agressão e a repressão sobre os palestinianos por parte de Israel.
2. Reafirmar, de acordo com inúmeras resoluções da ONU, a exigência da criação de um Estado da Palestina, soberano e viável, nas fronteiras de 1967, com Jerusalém Leste como capital e garantindo o direito de retorno dos refugiados.
3. Continuar a exigir do Governo o reconhecimento do Estado da Palestina, tal como já fizeram inúmeros países.
Lisboa, 22 de maio de 2021
