O Partido Ecologista Os Verdes (PEV) concorre na CDU – Coligação Democrática Unitária – às eleições autárquicas de 2025.
O PEV assume o desenvolvimento sustentável como um objetivo político central, de modo a garantir bons padrões ambientais e sociais, bem como a solidariedade entre gerações, assegurando qualidade de vida no presente e no futuro.
O Poder Local é fundamental para prosseguir a sustentabilidade do desenvolvimento, por ter uma efetiva proximidade às populações e ao território. As autarquias são essenciais para implementar a máxima ecologista «Pensar Global, Agir Local», que impele a uma atitude pró-ativa dos eleitos locais. Nesse sentido, as eleições autárquicas são mesmo muito relevantes.
Nestas eleições VOTA CDU – escolhe os eleitos que vão defender os teus interesses, que vão defender localidades mais sustentáveis, que vão lutar pela melhoria da qualidade de vida, pelos direitos dos cidadãos, pela preservação do património natural.
Connosco todos sabem com o que contam: assumimos compromissos, prestamos contas do nosso trabalho e trabalhamos em permanente cooperação e contacto com as populações.
Os candidatos do PEV assumem que vão exercer o seu mandato com base nos programas locais da CDU apresentados às populações e com base nos seguintes pilares, que se traduzirão em propostas e ações concretas:
PROMOVER O ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
- Respeitar as características dos solos e preservar a Reserva Ecológica Nacional (REN) e a Reserva Agrícola Nacional (RAN), assim como outras áreas classificadas.
- Impedir as construções em leito de cheia e noutras zonas vulneráveis do território, com forte impacto na adaptação às alterações climáticas.
- Garantir a proximidade de equipamentos e de serviços públicos às populações.
- Assegurar que a revisão de programas e planos de gestão territoriais promove equilíbrio e ordenamento territorial e a participação dos cidadãos.
FOMENTAR A BIODIVERSIDADE
- Apostar na prevenção de danos ambientais e promover o restauro da natureza para reverter a degradação ambiental existente.
- Alargar a área de espaços verdes urbanos, dos quais as populações possam usufruir.
- Promover o crescimento do arvoredo urbano com espécies autóctones.
- Conhecer com rigor a dimensão de biodiversidade e criar estratégias para contrariar os altos níveis de perda de espécies e de destruição de ecossistemas.
PREVENIR OS RESÍDUOS E ASSEGURAR A HIGIENE URBANA
- Incentivar a redução da produção de resíduos sólidos urbanos.
- Aumentar os níveis de reciclagem de resíduos sólidos urbanos, em todas as fileiras.
- Garantir a efetiva higiene urbana, investido em pontos e sistemas de recolha adequados e na contratação de trabalhadores em número suficiente.
- Combater o desperdício, seja ao nível alimentar, seja ao nível de materiais.
GARANTIR UMA GESTÃO EFICIENTE DA ÁGUA
- Assegurar a gestão pública da água.
- Promover mecanismos de reutilização de água para fins compatíveis, como na rega de jardins ou na higienização de espaços públicos.
- Investir numa gestão eficiente da água, nomeadamente combatendo as perdas de transporte e garantir a monitorização regular e rigorosa da qualidade da água.
- Defender que as tarifas da água sejam definidas pelos municípios.
ALARGAR A OFERTA DE TRANSPORTES PÚBLICOS E PROMOVER A MOBILIDADE ATIVA
- Exigir o aumento da regularidade e da capacidade dos transportes públicos.
- Continuar a trabalhar na redução tarifária, como forma de garantir o direito à mobilidade e o aumento de utilização de transportes públicos, fundamental para mitigar as alterações climáticas.
- Diminuir o transporte individual nos movimentos pendulares, não à custa da penalização dos cidadãos, mas pela via do reforço da oferta de transportes públicos.
- Apostar na mobilidade ativa garantindo a utilização segura da bicicleta e reforçando a segurança pedonal, promovendo melhorias nas acessibilidades, eliminando barreiras arquitetónicas e reforçando as redes municipais e regionais de ciclovias.
ASSEGURAR O DIREITO À HABITAÇÃO
- Investir na habitação pública, como modo de garantir o acesso à habitação a preços acessíveis e a combater a especulação.
- Regular o alojamento local, incentivando o arrendamento para habitação a preços comportáveis.
- Incentivar a reabilitação do edificado, com programas específicos para o efeito, e também a requalificação de bairros sociais.
- Apostar na eficiência energética dos edifícios, para gerar desejáveis níveis de conforto, e incentivar a microprodução autónoma de energia.
COMBATER A POBREZA E AS DESIGUALDADES
- Criar e implementar medidas para ajuda e encaminhamento de pessoas em situação de Sem-Abrigo.
- Incentivar a criação de emprego, com salários dignos, e o combate à precariedade.
- Garantir direitos e promover a igualdade de oportunidades e a inclusão de todas as pessoas, independentemente da sua nacionalidade, cor, género, religião, condição económica, ou de serem portadoras de algum tipo de deficiência.
- Monitorizar e sinalizar as situações de risco de pobreza, com vista a prestar apoios necessários.
DINAMIZAR A CULTURA E O DESPORTO
- Apoiar as coletividades e, em geral, o associativismo local.
- Incentivar as diversas dimensões culturais e a criação artística e garantir o acesso do público à cultura.
- Valorizar a cultura tradicional e popular, bem como o património cultural material e imaterial.
- Mobilizar a população, de todas as idades, para a prática desportiva, garantindo as estruturas de apoio.
FIRMAR O BEM-ESTAR ANIMAL
- Dinamizar a Campanha de Esterilização e Devolução (CED) em colónias de gatos e animais errantes.
- Valorizar os Centros de Recolha Oficiais (CRO) de animais.
- Incentivar a adoção de animais alojados nos CRO.
- Promover atividades de sensibilização e de prevenção de abandono de animais.
DESENVOLVER SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE
- Contestar a desresponsabilização do Estado aquando da transferência de competências para as autarquias, entre outras nas áreas da educação e da saúde, e sem a correspondente contrapartida financeira.
- Trabalhar para alargar a rede pública de ensino pré-escolar.
- Aumentar a oferta de equipamentos de apoio a idosos e promover o envelhecimento ativo.
- Valorizar e reforçar os serviços de proteção civil e os meios de intervenção e socorro.
Os eleitos do PEV são a expressão da ecologia em ação!
A CDU incentiva a participação democrática e ativa, que envolva os cidadãos no debate, na definição e no exercício das políticas de sustentabilidade.
Com a CDU a garantia é a de trabalho, de honestidade e de competência.
Para a tua autarquia, Vota Verde, vota CDU!
