Opinião | Dar a Palavra à Ecologia

Preocupações com Acordo de Livre Comércio UE-Mercosul

Na Europa, muito se tem falado, nas últimas décadas, sobre a aposta na qualidade, na segurança alimentar, na qualificação profissional, na inovação tecnológica e na proteção do meio ambiente. Muitos são os projetos assentes no Plano de Ação para o…

O NOVO ESTATUTO DO SNS

Depois da aprovação da nova Lei de Bases da Saúde, os portugueses esperavam que o Governo PS aproveitasse as portas que essa Lei abriu, para defender e reforçar o SNS. Agora com a publicação do novo Estatuto percebemos que afinal…

Fim dos CIRVER?

Em maio deste ano foi anunciado que o Governo pretendia revogar a exclusividade dos CIRVER – Centros Integrados de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos Perigosos, abrindo o mercado dos resíduos perigosos a todos os operadores de gestão de resíduos…

Mestrados “Nascem Como Cogumelos”

A Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES) elabora anualmente um Relatório de Monitorização da Avaliação do Ensino Superior em Portugal. Segundo o último relatório, novembro de 2022, a oferta formativa é de 4227 ciclos de estudos, abrangendo…

NOVOS OGM: AMBIENTEM-SE!

No passado dia 5 de julho a publicação de uma proposta da Comissão Europeia(CE) para criar um quadro regulamentar para a nova geração de organismos geneticamente modificados veio, uma vez mais, pôr em evidência a enorme fragilidade da soberania dos…

Lei ProSolos: será desta?

Portugal é um dos poucos países da União Europeia ainda sem legislação específica sobre solos contaminados e que não dispõe de qualquer mapeamento de áreas contaminadas. A lei para a Prevenção da Contaminação e Remediação dos Solos – ProSolos esteve…

Uma Revisão Constitucional Inoportuna

Sendo certo que uma das garantias de longevidade de uma Constituição reside na possibilidade da sua revisão, permitindo adaptar o texto da Lei Fundamental aos novos desafios e mundividências, não deixa de ser igualmente certo que as Leis de Revisão…

Um Longo Caminho a Percorrer

A 17 de maio de 1990 a Organização Mundial de Saúde retirava finalmente a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças. Assim, de forma a assinalar este marco, e trazer visibilidade para a luta LGBTQI+, é nesta data celebrado o Dia…

Escravos do Tempo e do Dinheiro

O tempo de trabalho representa desde sempre as maiores lutas de trabalhadores pelo mundo, a isso devemos o Dia Internacional do Trabalhador, o 1º de Maio ou as grandes lutas no nosso país pelo fim do trabalho de sol a…

” HABITAÇÃO – QUANDO SE TRATA UM DIREITO COMO UMA MERCADORIA”

O direito à habitação está consagrado no artigo 65º da Constituição da República Portuguesa, onde se estabelece que «todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto…