O Partido Ecologista Os Verdes, reunido hoje em Conselho Nacional na sua sede em Lisboa, fez uma análise da situação ecopolítica, apontando também as linhas de intervenção futuras e eleições para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira e ao Parlamento Europeu. Da reunião destacam-se as seguintes conclusões:
1. Comemorações dos 50 anos do 25 de Abril e do 1.º de Maio
O Partido Ecologista Os Verdes saúda a participação expressiva dos portugueses nas comemorações populares dos 50 anos do 25 de Abril e do 1º de Maio que aconteceram em todo o país e que contou com a presença de dirigentes, militantes e muitos ativistas de Os Verdes.
As comemorações populares dos 50 anos do 25 de Abril contaram com a maior participação de sempre, não só em Lisboa, mas também nas várias localidades. Nas ruas do Porto, de Coimbra e de Braga, por exemplo, foram estreitas para tantos milhares que quiseram celebrar Abril. O povo saiu à rua, para comemorar o sonho tornado realidade e a luta e defesa dos seus direitos e da liberdade. As pessoas sentem hoje mais do que nunca, que importa reforçar o valor do aprofundamento da democracia e da defesa dos direitos fundamentais conquistados com a Revolução dos Cravos, consagrados na Constituição da República Portuguesa.
Os Verdes salientam também a importância da inauguração do Museu Nacional da Resistência e Liberdade na Fortaleza de Peniche no dia em que se celebraram os 50 anos da libertação dos presos políticos para preservar a memória da luta e resistência de 48 anos de ditadura com privação de direitos e liberdades e de opressão do povo e do desenvolvimento em Portugal. O novo espaço dedicado à memória antifascista pretende lembrar a coragem daqueles que sacrificaram a sua vida em prol da luta pela liberdade.
2. Ação Governativa do PSD/CDS
Decorridos quarenta dias da tomada de posse do Governo do PSD/CDS confirma-se claramente o que Os Verdes alertaram durante a campanha eleitoral. O rol de promessas para com os professores, os profissionais de segurança, os utentes do SNS, e também a propósito do grande alívio fiscal ou ao nível da habitação, rapidamente foram postas de lado, com prejuízo para a recuperação do tempo de serviço dos professores ou o pagamento do suplemento de risco nas forças de segurança, entre outros compromissos. No caso da descida do IRS, enfrentamos um logro, uma manobra só ao nível dos grandes mestres e profissionais do ilusionismo.
Estes quarenta dias são demonstrativos do lado em que se posiciona o Governo, interessado em defender os grandes grupos e interesses económicos, em detrimento da necessária resposta aos problemas que o país e os portugueses enfrentam.
É intenção do PSD/CDS, como consta no seu programa de Governo, fomentar o negócio da saúde acentuando a degradação do Serviço Nacional de Saúde. Em vez da contratação de mais profissionais de saúde e o reforço das unidades com recursos materiais, o Governo quer o Estado a passar cheques e a incorporar o privado no SNS, inclusive nos cuidados de saúde primários.
A Nova Estratégia para a Habitação aprovada no passado dia 09 de maio no Conselhos de Ministros não virá dar resposta aos problemas da habitação que o país necessita, mas fomentar a especulação imobiliária, desde logo, com a permissão de construção em solos rústicos, aumentando o seu preço, e com a garantia pública para viabilizar o financiamento bancário, que levará os bancos a sobreavaliarem as casas, aumentando o seu preço.
3. Eleições
Os Verdes consideram que a presença da CDU na Assembleia Legislativa da Madeira é fundamental para fazer frente às agressões ambientais na região autónoma e para inverter a injustiça social gritante que impera no arquipélago. Como tal, estamos empenhados no reforço da CDU nas próximas eleições legislativas regionais.
No quadro das eleições ao Parlamento Europeu, encaramos esta campanha eleitoral com elevado sentido de responsabilidade para com a defesa dos valores democráticos e constitucionais, por uma União Europeia com estados-membros soberanos, centrada na Paz e na Defesa da Biodiversidade, com direitos iguais e solidários.
O Parlamento Europeu aprovou recentemente novas regras orçamentais da UE, mas em vez terminar com o garrote do Pacto de Estabilidade e Crescimento, que limita o déficit das administrações nacionais a 3% de cada PIB e a dívida a 60%, as novas regras de suposta responsabilidade fiscal tornarão os Estados Membros ainda mais submissos à União Europeia abrindo caminho à austeridade. A título de exemplo, para Portugal prevê-se uma redução da despesa pública de 2800 milhões de euros impedindo as respostas necessárias, por exemplo na saúde, educação, habitação, justiça, cultura e ambiente.
Os Verdes rejeitam uma União Europeia de políticas de austeridade, tenham elas os nomes e as formas que tiverem, que conduzem às privatizações, ao encerramento de serviços públicos e ao empobrecimento dos cidadãos, enquanto favorecem e engordam os interesses dos grandes grupos económicos.
4. Manifestação pela Paz
O Partido Ecologista Os Verdes, reafirmando a sua génese pacifista participará na manifestação “PAZ NO MUNDO, PALESTINA LIVRE, NÃO À GUERRA!” promovida pelo Conselho Português para a Paz e Cooperação que decorrerá hoje em Lisboa.
Os Verdes manifestam a sua solidariedade com o povo palestiniano, exigindo o fim da agressão e do massacre de que é vitima e condena o genocídio da população da Faixa de Gaza por parte de Israel.
5. 16ª Convenção do PEV
Por último, o Conselho Nacional do PEV convocou para os dias 16 e 17 de novembro de 2024 a realização da sua 16ª Convenção, órgão máximo do Partido, a realizar-se na cidade de Setúbal.
