Assinala-se hoje, a 28 de Julho, o Dia Nacional da Conservação da Natureza, que tem como objectivo alertar para a importância da conservação do património natural. Portugal possui uma grande diversidade de paisagens, de património geológico, e de biodiversidade.
Importa salientar que a protecção e a preservação da flora, da fauna, dos valores geológicos e dos ecossistemas, sejam eles naturais, semi-naturais ou humanizados, são fundamentais no presente, pois prestam serviços ambientais imprescindíveis às sociedades, com reflexos no bem-estar das populações, na defesa do território e na economia.
Estes valores naturais são determinantes em questões vitais como o controlo, mitigação e combate às alterações climáticas, a regulação do ciclo da água e da qualidade do ar, a protecção dos solos, a influência em relação à prevenção e ao combate aos fogos florestais, e constituem parte essencial da dinâmica e economia local e do património identitário dos territórios.
A verdade é que, ao longo dos anos, se tem assistido a uma contínua perda de biodiversidade e a uma degradação das áreas protegidas e dos habitats nelas contidos. Também os programas de Conservação da Natureza que vão sendo feitos, alguns de forma avulsa e por vezes envoltos em grande mediatismo, são desligados de uma estratégia Nacional enquanto um todo.
Para além disso, não se tem levado a cabo uma monitorização regular e abrangente do estado dos habitats e das espécies, até mesmo na rede nacional de áreas protegidas e da sua interacção com as Reservas Ecológica e Agrícola Nacionais.
Os Verdes consideram que é fundamental que se promovam projectos prioritários em matéria de Conservação da Natureza e Biodiversidade, bem como, se reforce o orçamento afecto à Conservação da Natureza, visto que temos assistido a um crónico sub-financiamento e à escassez de recursos humanos nesta área.
Assim, no dia em que se evoca a Conservação da Natureza, o Partido Ecologista Os Verdes identifica e apela ao investimento e planeamento nas seguintes áreas prioritárias:
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promoção de políticas sectoriais com vista ao restauro ecológico, que passem naturalmente pela resolução definitiva de áreas afectadas por contaminação dos solos- e pela identificação e planeamento das áreas prioritárias a intervencionar tendo em vista os passivos ambientais, desde logo em áreas protegidas, onde os impactos ambientais se perpetuam;
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travar os projectos destrutivos dos recursos naturais fundamentais à vida, reconhecendo a incompatibilidade de megaprojetos que afetam de forma irremediável a qualidade da água, os solos, os habitats de espécies protegidas;
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garantir a salubridade dos recursos hídricos através do aumento do investimento para a expansão e melhoria da rede de saneamento e no tratamento das águas residuais rejeitadas no domínio público, e do reforço dos recursos humanos para a monitorização e fiscalização das massas de água;
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travar a expansão da monocultura de eucalipto, com um investimento robusto em florestação autóctone e em modelos de produção agrícola e florestais adaptados ao clima, com potencial para promover o equilíbrio hídrico, o restauro da qualidade dos solos e a biodiversidade;
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implementar um plano coordenado e o reforço de meios humanos e técnicos para dar continuidade a projetos de recuperação de espécies em perigo, ao invés de planos avulsos e descontinuados;
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coordenar, capacitar e dotar de verbas os organismos responsáveis pela vigilância e controlo de espécies exóticas invasoras,
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criar um plano nacional e investimento público para inverter o declínio dos polinizadores;
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garantir que os planos de ordenamento da orla costeira se repercutem nos planos de ordenamento territorial por forma a minimizar a perda de habitats costeiros e a suscetibilidade a inundações e tempestades;
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implementação de soluções baseadas na natureza para dar resposta às situações extremas de pluviosidade face à progressiva permeabilização dos solos urbanos, da ocupação dos leitos de cheias das ribeiras e dos vales com construções, ao mesmo tempo que se criam condições para gerar ilhas de biodiversidade;
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Envolver as comunidades locais e dar resposta integrada na abordagem à prevenção e combate dos incêndios rurais, através de uma gestão da floresta que compatibilize os seus usos, preserve os solos, os recursos hídricos, a flora e fauna autóctone e que restitua o equilíbrio ecológico, com particular prioridade nas áreas do país afetadas pelos incêndios dos últimos anos.
E por último não podemos continuar a ignorar as situações recorrentes de seca extrema e severa que assolam o país, matérias sobre as quais o ICNF tem parecer técnico, quando em causa está a viabilização de megaprojetos nos domínios da energia, da mineração e implementação de infraestruturas industriais. É por isso incompreensível a aposta nestes megaprojetos e em modelos intensivos e superintensivos de produção quando são colocados em causa todos, e cada um dos objetivos de conservação sob a alçada do Ministério do Ambiente.
Os Verdes saúdam o Dia Nacional da Conservação da Natureza, bem como, todos os cidadãos, associações e movimentos que se têm mobilizado pela defesa e preservação da Natureza. Amanhã, dia 29 de julho, Os Verdes comemoram esta data com uma iniciativa a realizar no Mezio, em Arcos de Valdevez – uma caminhada no Parque Nacional da Peneda Gerês e visita ao Parque Biológico da Porta do Mezio. Esta ação terá início pelas 10h, junto da Porta do Mezio.
Partido Ecologista Os Verdes
28 de julho de 2023
