Os professores e educadores ecologistas, membros do Conselho Nacional do PEV, reuniram para fazer um balanço sobre o último ano letivo, marcado pelo reforço das lutas antigas dos professores pelo respeito pela profissão e pelos seus direitos.
O Partido Ecologista Os Verdes (PEV) defende que só com a Escola Pública se pode salvaguardar a educação das gerações presentes e futuras. Nesta, deve ser garantido a promoção do debate, a participação cívica, o estímulo ao conhecimento e à criatividade, sem barreiras e nem preconceitos. Para além disto, a escola deve ser verdadeiramente inclusiva, dinâmica e diversa, com o objetivo de formar cidadãos capazes de questionar os problemas do mundo e encontrar soluções necessárias.
Sobre o lema “Defender a Escola Pública é urgente” diversos assuntos estiveram sobre a mesa: o envelhecimento da classe docente, a precariedade, as quotas impostas no processo de avaliação, a devolução do tempo de serviço, a burocratização da profissão, a municipalização da educação, as escolas sem condições para a aprendizagem e a mobilidade por doença.
As preocupações são diversas, mas a defesa de uma Escola Pública de qualidade é fundamental! São precisos para a escola mais professores, mais técnicos, mais trabalhadores não docentes, com vínculo estável e carreiras valorizadas. É fundamental o rejuvenescimento do corpo docente, uma vez que centenas de professores se estão a aposentar e os mais jovens não são atraídos para a profissão. Para que a profissão de professor volte a ser atrativa é indispensável que termine a precariedade, que os jovens professores deixem de “pagar para trabalhar” e que sejam criados apoios para professores deslocados e deslocalizados (proposta apresentada pelos Verdes, na Assembleia da República, que não mereceu a aprovação do PS e PSD).
O Governo PS não pode tentar passar a ideia de que 20 anos de problemas lhe caíram agora em cima. Na verdade, o atual Ministro, enquanto Secretário de Estado da Educação, foi confrontado com muitos destes problemas, não só os que se referem à carreira de professores, como também com os problemas de falta de meios humanos e materiais, da necessidade de obras urgentes em centenas de escolas por todo o país, entre outros.
O Governo de maioria PS está a tentar ignorar que os alunos precisam de estabilidade, depois das consequências provocadas pela Covid-19. Para isso, é preciso reforçar a Escola Pública, criando condições para que os profissionais da educação sejam respeitados, tanto na evolução das carreiras, com avaliações justas e sem quotas, como na mobilidade por doença, permitindo que muitos professores possam continuar a dar aulas mesmo com algumas incapacidades.
Os Verdes sublinham, ainda, que o processo da municipalização poderá colocar em causa o direito universal de acesso a uma escola pública gratuita e de qualidade. A transferência de competências para os municípios (sem os meios suficientes) tem vindo a prejudicar o trabalho nas escolas, com diferentes opções, quer seja ao nível de oferta curricular, quer seja numa clara falta de investimento, na retirada de fibrocimento ou nas obras de requalificação de laboratórios e dos sistemas elétricos para que as escolas sejam, igualmente, espaços de eficiência energética.
O Partido Ecologista Os Verdes continuará a lutar por uma Escola Pública em que todos têm direito ao ensino com garantia do direito à igualdade de oportunidades de acesso e sucesso escolar.
Os professores e educadores ecologistas, membros do Conselho Nacional do Partido Ecologista Os Verdes
2 de Agosto de 2023
