O Partido Ecologista Os Verdes após denúncias da população e visita ao local questionou hoje o Ministério do Ambiente e da Ação Climática pedindo esclarecimentos sobre descargas de águas residuais de um matadouro, alegadamente sem o devido tratamento, que poluem linha de água e causam maus cheiros, na freguesia de São Vicente de Lafões, município de Oliveira de Frades.
No lugar da Corredoura, freguesia de São Vicente de Lafões (Oliveira de Frades) está localizado, há vários anos, um matadouro de abate de aves. O Partido Ecologista Os Verdes foi recentemente alertado por populares de que essa unidade se encontra a rejeitar as águas residuais acastanhadas e nauseabundas, alegadamente sem o devido tratamento, numa linha de água efémera próxima do matadouro, por mau funcionamento ou debilidades da ETAR.
Uma delegação da CDU (PCP-PEV) esteve no passado dia 25 de agosto, em São Vicente de Lafões, tendo constatado o local de descarga na linha de água, afluente da ribeira da Ponte do Mezio, que por sua vez desagua no rio Vouga. A ribeira, por onde correm as águas rejeitadas, emana um odor insuportável e agoniante. Este cheiro nauseabundo que advém dos efluentes sem o devido tratamento afeta a qualidade de vida dos moradores, em particular com habitações limítrofes à ribeira, conforme foi constatado pela delegação da CDU que esteve no local.
Este foco de poluição, na bacia hidrográfica do rio Vouga a montante da Barragem de Ribeiradio, contribui para sobrecarregar a albufeira de Ribeiradio com matéria orgânica, que associada às altas temperaturas e às águas estagnadas conduz ao surgimento de algas (eutrofização das águas), como se tem constatado com o esverdear das águas nos últimos anos.
Não obstante a avicultura ser uma atividade extremamente importante em Oliveira de Frades e na Região de Lafões, que gera muitos postos de trabalhos diretos e indiretos, estando inclusive na base da industrialização do concelho, esta atividade, nomeadamente as unidades de abate, têm de adotar as medidas necessárias para não afetar o ambiente e a biodiversidade e degradar a qualidade de vida da população.
Neste sentido, tendo em conta a poluição que aflui à Ribeira da Ponte do Mezio e o facto de os partidos políticos terem o direito, nos termos da Lei Orgânica n.º 2/2003, de 22 de Agosto, de acompanhar, fiscalizar e criticar a atividade dos órgãos do Estado, Os Verdes gostariam de obter os seguintes esclarecimentos do Ministério do Ambiente e das Alterações Climáticas:
1- O Ministério do Ambiente e da Ação Climática tem conhecimento que na freguesia de São Vicente de Lafões, em Oliveira de Frades, estão a ser descarregadas no domínio público hídrico águas residuais aparentemente sem o devido tratamento provenientes de uma unidade de abate de aves?
2- A Agência Portuguesa do Ambiente já recebeu alguma queixa por parte da população de São Vicente de Lafões relativamente aos impactos causados pelas descargas de efluentes?
3- A unidade de abate de aves, localizada em Corredoura, São Vicente de Lafões, detém licença para a rejeição de água no domínio público hídrico?
4- Que ações de monitorização têm sido realizadas pela APA no sentido de verificar a qualidade e os parâmetros da água rejeitada? Os efluentes encontram-se dentro dos parâmetros para serem rejeitados num curso de água efémero?
5- Que medidas serão adotadas para despoluir a Ribeira da Ponte do Mezio e evitar que continuem a ser descarregadas águas sem o devido tratamento?”
O Partido Ecologista Os Verdes
29 de agosto de 2023