O Partido Ecologista Os Verdes participou nesta consulta pública no seguimento de um acompanhamento muito próximo deste projecto e das suas possíveis consequências para a região e para as populações.
O PEV foi o primeiro partido político em Portugal a expor a temática da exploração de lítio e minerais associados através de diversas iniciativas parlamentares, no início de 2017, sobre o pedido de contrato de exploração na Serra da Argemela que abrange os concelhos do Fundão e Covilhã.
No que diz respeito ao projecto em análise Os Verdes têm estado, desde o primeiro momento, ao lado das populações do Barroso participando nas suas ações de luta e levando a sua voz à Assembleia da República, através de intervenções no plenário, perguntas escritas e pedidos de esclarecimentos ao Governo.
Os Verdes consideram que não há medidas Compensatórias ou Minimizadoras que evitem uma alteração radical do ambiente natural e humano na área da Mina do Romano, porque uma mina a céu aberto com esta dimensão terá impactos profundos e irreversíveis nas funções ecológicas que esta área desempenha, tanto mais que estamos perante a possibilidade coexistência de dois grandes projetos de mineração a céu aberto na região do Barroso.
Por isso o PEV entende que há uma incompatibilidade total entre o Património Agrícola Mundial e a exploração de lítio e minerais associados nesta mina, tendo no âmbito desta consulta elencado vários pontos de análise que suscitam as maiores reservas do ponto de vista da sustentabilidade deste projeto.
Pese embora o destaque dado pelo anterior Ministro do Ambiente e o seu Secretário de Estado, para a eficácia e sustentabilidade dos processos e atividades de exploração, numa lógica de “mineração verde”, a verdade é que a identificação da origem da água necessária ao funcionamento da mina do Romano, deita por terra a visão ecológica do governo, que aponta que “as minas actuais, regulamentadas por um quadro legal orientado para a descarbonização e equipadas com modernas tecnologias, são amigas do ambiente, ao contrário das minas poluentes do passado”, indicando até que a água necessária para os processos produtivos obedeceria uma lógica de circularidade e aproveitamento de águas pluviais. Ora este EIA , em matéria de recursos hídricos e alterações climáticas, afigura-se na verdade como um pântano de contradições.
Os projetos de prospeção e exploração de lítio e minerais associados têm suscitado a discussão e uma participação ativa da sociedade portuguesa, como confirma o meio milhar de participações nesta consulta pública.
Por razões de ordem ambiental, social, económica e cultural, por respeito pelas populações que ali vivem, e por considerar a transparência fundamental à Democracia, pelo nosso Futuro Comum, a posição do Partido Ecologista Os Verdes é Não à Mina de Lítio em Montalegre!
O Partido Ecologista Os Verdes
11 de maio de 2022
Please wait while flipbook is loading. For more related info, FAQs and issues please refer to DearFlip WordPress Flipbook Plugin Help documentation.
