O Partido Ecologista Os Verdes participou nesta consulta pública no seguimento de um acompanhamento muito próximo deste projecto e das suas possíveis consequências para a região e para as populações.
O PEV foi o primeiro partido político em Portugal a expor a temática da exploração de lítio e minerais associados através de diversas iniciativas parlamentares, no início de 2017, sobre o pedido de contrato de exploração na Serra da Argemela que abrange os concelhos do Fundão e Covilhã.
No que diz respeito ao projecto em análise Os Verdes têm estado, desde o primeiro momento, ao lado das populações do Barroso participando nas suas ações de luta e levando a sua voz à Assembleia da República, através de intervenções no plenário, perguntas escritas e pedidos de esclarecimentos ao Governo.
Os Verdes consideram que não há medidas Compensatórias ou Minimizadoras que evitem uma alteração radical do ambiente natural e humano na área da Mina do Romano, porque uma mina a céu aberto com esta dimensão terá impactos profundos e irreversíveis nas funções ecológicas que esta área desempenha, tanto mais que estamos perante a possibilidade coexistência de dois grandes projetos de mineração a céu aberto na região do Barroso.
Por isso o PEV entende que há uma incompatibilidade total entre o Património Agrícola Mundial e a exploração de lítio e minerais associados nesta mina, tendo no âmbito desta consulta elencado vários pontos de análise que suscitam as maiores reservas do ponto de vista da sustentabilidade deste projeto.
Pese embora o destaque dado pelo anterior Ministro do Ambiente e o seu Secretário de Estado, para a eficácia e sustentabilidade dos processos e atividades de exploração, numa lógica de “mineração verde”, a verdade é que a identificação da origem da água necessária ao funcionamento da mina do Romano, deita por terra a visão ecológica do governo, que aponta que “as minas actuais, regulamentadas por um quadro legal orientado para a descarbonização e equipadas com modernas tecnologias, são amigas do ambiente, ao contrário das minas poluentes do passado”, indicando até que a água necessária para os processos produtivos obedeceria uma lógica de circularidade e aproveitamento de águas pluviais. Ora este EIA , em matéria de recursos hídricos e alterações climáticas, afigura-se na verdade como um pântano de contradições.
Os projetos de prospeção e exploração de lítio e minerais associados têm suscitado a discussão e uma participação ativa da sociedade portuguesa, como confirma o meio milhar de participações nesta consulta pública.
Por razões de ordem ambiental, social, económica e cultural, por respeito pelas populações que ali vivem, e por considerar a transparência fundamental à Democracia, pelo nosso Futuro Comum, a posição do Partido Ecologista Os Verdes é Não à Mina de Lítio em Montalegre!
O Partido Ecologista Os Verdes
11 de maio de 2022
