O Partido Ecologista Os Verdes tendo em conta as inúmeras queixas apresentadas pela população sobre os impactos negativos dos ruídos e vibrações emitidas pelos canhões antigranizo (sistemas aparentemente licenciados) na sua qualidade de vida, mas também na fauna e no ciclo da água, que proliferam em várias zonas frutícolas do nosso país, como é caso do Alto Douro Vinhateiro, apresentou hoje um conjunto de pedidos de esclarecimentos à Agência Portuguesa do Ambiente sobre este assunto.
“Em vários municípios do Alto Douro Vinhateiro, para além da produção de vinho do Porto, os pomares de maçã detêm uma importância significativa contribuindo para a riqueza da região, como é o caso de Armamar, um dos maiores produtores de maçã do país.
Nesta região ocorre com muita frequência trovoada e queda de granizo que afeta as culturas agrícolas e frutícolas. Nos últimos anos, os fruticultores têm sofrido elevados danos nos pomares de maçã com perdas económicas muito expressivas na ordem de vários milhões de euros.
Os fruticultores, e suas associações, têm procurado e analisado soluções para evitar que as condições climatéricas causem prejuízos, instalando sistemas, designados vulgarmente de canhões antigranizo, no sentido de intervir previamente, aquando da formação do granizo, evitando que este se precipite nas culturas.
As trovoadas são monitorizadas por radar, quando se aproximam, os canhões disparam ondas de choque, interrompendo a formação de granizo. Uma mistura explosiva de oxigénio e gás de acetileno é inflamada na câmara inferior do aparelho e, à medida que a explosão passa através da garganta e para dentro do cone, desenvolve uma onda de choque. Seguidamente, esta onda desloca-se à velocidade do som, atingindo rapidamente as camadas mais altas da atmosfera, impedindo a formação do granizo, ou seja, este é transformado em chuva ou granizo mais fino, evitando prejuízos nas colheitas. Cada canhão cobre uma área de aproximadamente 80 hectares.
A colocação destes sistemas antigranizo, segundo os fruticultores, é aprovada pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Norte.
Se na perspetiva dos fruticultores e das suas organizações representativas, a adoção desta solução tem obtido resultados muito positivos, por outro, a utilização dos canhões tem sido contestada pela população circunvizinha. O barulho e as vibrações emitidas pelos canhões, que podem disparar a qualquer hora, seja de dia ou de noite, é perturbador expandindo-se por vários quilómetros colocando, dessa forma, em causa a qualidade de vida da população. Segundo os testemunhos tais vibrações e barulhos prejudicam igualmente os animais de companhia (cães e gatos) e demais fauna (e.g. pássaros e insetos).
Na região, há residentes que de forma empírica constatam a diminuição dos níveis de precipitação, correlacionando a escassez de chuva com a utilização destes sistemas antigranizo.
Em Espanha, sobretudo na área do mediterrâneo, os canhões antigranizo são utilizados pelos agricultores há vários anos, embora aparentemente sem autorização / licenciamento por parte das “confederações hidrográficas”. Várias associações em Espanha têm alertado não só para os impactos diretos na qualidade de vida da população e na fauna, mas também para a alteração significativa do ciclo da água, aumentando o risco de seca.
Por exemplo, na comarca de Altiplano (Múrcia) os próprios agricultores estão indignados pela utilização destes canhões antigranizo, por parte de algumas empresas, referindo que a sua utilização impede a chegada das chuvas, situação que se agravou neste período de seca. Ou seja, referem e contestam a alteração do curso natural das tempestades pelo que têm exigido explicações à Confederação Hidrográfica de Segura. Por outro lado, no país vizinho existe uma grande pressão para a monitorização e regulamentação dos sistemas antigranizo, evitando e/ou atenuando os seus impactos. Amiúde, este problema tem sido levado ao Senado de Espanha.
Ora, tendo em conta que a instalação de canhões antigranizo, sistemas aparentemente licenciados pela APA e CCDR, prolifera em várias zonas frutícolas do nosso país, como é o caso de Armamar, Lamego e Moimenta da Beira, existindo pressões para procurar financiamento para estes equipamentos junto do Ministério da Agricultura, é importante perceber que monitorização tem sido realizada por parte da Agência Portuguesa do Ambiente, no sentido de avaliar os impactos denunciados pela população ao nível da sua qualidade de vida, da fauna e da alteração do ciclo da água, e consequentemente sobre o risco de agravamento da seca.
Assim, no seguimento do acima exposto, o Partido Ecologista Os Verdes solicita à Agência Portuguesa os seguintes esclarecimentos:
1- A instalação dos sistemas antigranizo, em várias zonas do país, é precedida de licenciamento por parte da Agência Portuguesa do Ambiente?
1.1.Se sim, quantos sistemas já foram licenciados e/ou estão em fase de licenciamento?
1.2 Caso haja a emissão de licenças qual a base do conhecimento científico que suporta tais autorizações?
2 – A APA encontra-se a par das queixas das populações relativamente ao ruído e às vibrações dos canhões antigranizo, que afetam a sua qualidade de vida e a própria fauna?
3- A Agência Portuguesa do Ambiente tem monitorizado a implementação e o funcionamento dos canhões antigranizo?
4- Está a ser avaliada a utilização destes sistemas antigranizo na alteração do ciclo da água? A Agência Portuguesa do Ambiente confirma que os Canhões Antigranizo modificam o ciclo hidrológico?
5- Há algum estudo que comprove que tais canhões são inócuos para o ambiente, em particular para ciclo hidrológico e para a fauna?
O Partido Ecologista Os Verdes
27 de junho de 2023
