O Partido Ecologista Os Verdes questionou hoje o Ministério do Ambiente e da Ação Climática sobre a poluição atmosférica através de fumos escurecidos emanados das chaminés de uma unidade fabril que labora no setor das madeiras, em São Paio de Gramaços (Oliveira do Hospital), situação que preocupa a população.
“Há vários anos que o Partido Ecologista Os Verdes tem acompanhado e intervindo sobre as preocupações das populações que residem na envolvente de uma unidade industrial que labora no setor das madeiras, em São Paio de Gramaços (Oliveira do Hospital).
Em 2015 e 2016, após visitarem o local e ouvirem a população, Os Verdes questionaram o ministério que tutela a área do ambiente acerca da emissão de gases, propagação de partículas, tratamento de águas residuais, contaminação dos recursos hídricos e ruído. No entanto, a resposta do Governo foi muito superficial, dando a ideia que da laboração desta unidade não resultavam impactos negativos significativos para o ambiente e para quem habitava na localidade.
Tal como o PEV constatou, no final de 2021, continuam a persistir vários impactos negativos com a laboração desta unidade. Recentemente, chegaram ao Partido Ecologista Os Verdes denúncias e preocupações pelas frequentes emissões de fumos escurecidos ou mesmo fumos negros que emanam das chaminés da fábrica ficando a perceção que pela cor não será apenas vapor de água, não existindo informação se estes gases são ou não nocivos para a saúde.
Neste sentido, tendo em conta a preocupação das populações e o facto dos partidos políticos terem o direito, nos termos da Lei Orgânica n.º 2/2003, de 22 de Agosto de acompanhar, fiscalizar e criticar a atividade dos órgãos do Estado, Os Verdes gostariam de obter os seguintes esclarecimentos do Ministério do Ambiente e das Alterações Climáticas:
1- Têm sido realizadas inspeções e respetiva monitorização às chaminés da fábrica de folheados e contraplacados, localizada em São Paio de Gramaços (Oliveira do Hospital)?
2- A unidade industrial tem cumprido a Licença Ambiental, nomeadamente no que diz respeito aos Valores Limites de Emissão (VLE) de gases?
3- Por que motivo os gases emanados das chaminés apresentam uma cor escurecida, mesmo negra, se a informação que o Governo transmitiu ao PEV, em 2015, é de que só sairia vapor de água?
4- Que medidas vão ser implementadas para mitigar os impactos ambientais, em particular, atmosféricos da laboração desta fábrica?”
05 de abril de 2023
O Partido Ecologista Os Verdes
