Nos últimos anos o Partido Ecologista Os Verdes tem reiteradamente denunciado os atentados ambientais a que os nossos rios e ribeiras têm sido submetidos, exigindo das autarquias locais e do Governo a adoção de medidas efetivas que assegurem a qualidade das águas, a qual é essencial para a preservação da biodiversidade, equilíbrio dos ecossistemas, e a defesa da saúde e qualidade de vida das populações.
No final do mês de julho, a Ministra do Ambiente e Energia anunciou um investimento de 11,5 milhões de euros destinados à reabilitação de rios, ribeiras e respetivas áreas envolventes, abrangendo cerca de 215 quilómetros, como um dos propósitos da Lei do Restauro Ambiental. Esta medida aparenta ser um passo positivo, todavia, espera-se que esta não seja mais uma operação de “maquilhagem ambiental”, tal como muitas outras realizadas em vários cursos de água.
Embora a reabilitação das áreas envolventes seja relevante, o cerne da questão reside, primeiramente, na qualidade da água. Contudo, o governo prefere optar por direcionar as intervenções em particular para as margens e áreas adjacentes, a jusante, em vez de se atuar a montante, assegurando assim que a água que chega aos rios e ribeiras seja de boa qualidade, preservando a biodiversidade. A prioridade deveria incidir na alocação de verbas para a requalificação e/ou construção de novas ETAR’s e na cobertura e reabilitação da rede de saneamento. Importa salientar que, em vários concelhos do país, particularmente na região centro, mais de 50% das habitações não se encontram ligadas à rede de saneamento.
Um dos rios incluídos na lista do Governo é o rio Antuã, também conhecido como rio Ul no seu troço a montante, que tem sido sucessivamente afetado por descargas de efluentes que apresentam uma qualidade muito duvidosa, lançados, nomeadamente pelas respectivas ETARs. No passado mês de maio, dirigentes do Partido Ecologista Os Verdes e ativistas da CDU estiveram em Santiago de Riba-Ul, onde, além de ouvirem as preocupações das populações relativamente às descargas da ETAR local, que comprometem a qualidade de vida e a saúde das comunidades, assim como a biodiversidade, foi possível observar um rio com águas escurecidas e opacas, de onde emanavam odores nauseabundos.
A intervenção de recuperação, embora importante, deveria ser secundária face ao cerne da questão, que é a despoluição dos cursos de água. Recuperar troços a jusante sem garantir a despoluição das águas a montante é, em bom rigor, tapar o sol com a peneira.
Os Verdes defendem que a intervenção prevista para estes quase 215 quilómetros deve ser realizada por equipas técnicas que garantam a salvaguarda da da vegetação ripícola e das espécies endémicas raras. Em 2019, Os Verdes questionaram o Governo de então sobre a intervenção no rio Cértima, alertando para a necessidade de que este tipo de intervenção fosse acompanhado por técnicos qualificados, de evitando a destruição de espécies endémicas raras que, amiúde, se encontram nas margens dos rios, o seu habitat específico.
Os Verdes consideram que, embora a reabilitação dos rios seja fundamental e necessária, a prioridade deve ser atribuída a medidas que garantam a qualidade das águas dos rios e ribeiras que passa pelo investimento do Governo e municípios na reabilitação e construção de Estações de Tratamento de Águas Residuais, expansão da cobertura e melhoria da rede de saneamento, reforço da fiscalização nas bacias hidrográficas para identificar focos de poluição e dissuadir novas descargas.
Estas são medidas necessárias e fundamentais, considerando também os impactos sobre as águas balneares, a fruição das praias e atividades desportivas marítimas, particularmente no período de verão. Águas balneares mais limpas trazem benefícios não só para a nossa própria saúde e bem-estar, mas também para a saúde do ambiente, pelo que se exige o investimento necessário à redução drástica das águas residuais não tratadas ou parcialmente tratadas de origem urbana e industrial rejeitadas nas águas balneares.
Partido Ecologista Os Verdes
13 de Agosto de 2024
