SOS Natureza – Bandeira Negra
A poluição nos rios, ribeiras e afluentes em Portugal é um problema antigo que persiste. Apesar de muitos milhões de euros investidos, estamos ainda longe de termos os rios portugueses totalmente despoluídos.
Para diminuir o grau de poluição nas massas de água é central o investimento nas redes de saneamento. No entanto, existem ainda muitos municípios que não têm o seu território coberto e outros que enfrentam o problema de uma rede de saneamento obsoleta.
Os Verdes defendem que deve ser feita uma monitorização e avaliação constante à qualidade das águas recorrendo, por exemplo, a novos meios tecnológicos e de inteligência artificial, imediatamente a jusante dos pontos de rejeição de águas residuais.
Tendo em conta as descargas ilegais, a poluição difusa e a falta de monitorização, por um lado, e a falta de recursos financeiros dos municípios, por outro, muitos dos quais acabam por ser penalizados devido às próprias condições morfológicas ou pela estrutura e tipo de povoamento que encarece a rede de saneamento, o Partido Ecologista Os Verdes, no âmbito do Orçamento do Estado para 2021, apresentou algumas propostas, que viriam a ser aprovadas, tendo por objetivo a preservação dos recursos hídricos e a salvaguarda dos nossos rios e ribeiras.
Assim em 2021, de acordo com a Lei n.º 75-B/2020 de 31 de dezembro (OE 2021), o Governo ficou incumbido, através do REACT-EU e do PRR, de apoiar as autarquias e os sistemas multimunicipais de gestão de resíduos urbanos para a resolução de problemas urgentes de recolha e transporte de águas residuais, melhoria na recolha e tratamento de resíduos sólidos urbanos e expansão das redes, bem como apoiar a construção e reabilitação de estações de tratamento de águas residuais para o tratamento, rejeição de efluentes e melhoria da rede de saneamento.
O Rio Angueira é conhecido como um dos rios com uma fauna e flora muito rica, que é preciso proteger. Não é concebível que se continue a assistir a descargas para o rio e que, apesar de ser possível identificar os pontos de poluição de águas não tratadas, não se intervir para os impedir.
Este rio pertence a uma área classificada Rede Natura 2000 e também por essa razão Os Verdes chamam a atenção para este problema, exigindo que se classifiquem algumas das espécies mais conhecidas como o Lagostim de “pata branca”, cuja população tem vindo, nos últimos anos, a diminuir e corre o risco de extinção.
Com as alterações climáticas e os consequentes fenómenos extremos que se sentem por todo o país, também esta região precisa de planos concretos, designadamente de combate à seca. O Partido Ecologista Os Verdes entende que é urgente a despoluição do Rio de Angueira, investindo em equipamentos que permitam um tratamento adequado das águas residuais que lhe são dirigidas, a par da necessária requalificação do Açude de Pena Menina, como foi anunciado em setembro deste ano. Só desta forma será possível garantir que, em tempo de escassez de água, as populações tenham acesso a massas de água de qualidade para consumo e para a agricultura.
O PEV promove esta iniciativa no âmbito da Campanha SOS Natureza que pretende assinalar, com bandeiras negras, 40 pontos negros que afetam a Natureza, relembrando-os ou denunciando-os, e aqui no Rio Angueira continuamos a assistir a graves e incontroláveis ataques à biodiversidade e à preservação dos seus ecossistemas.
Os Verdes reclamam que no âmbito do OE ou do Fundo Ambiental se garantam verbas para apoiar as autarquias e os sistemas municipais na resolução de problemas urgentes de recolha e transporte de águas residuais, bem como para apoiar a construção e reabilitação de estações de tratamento de águas residuais para o tratamento, rejeição de efluentes e melhoria da rede de saneamento.
Nesta iniciativa estiveram presentes Mariana Silva da Comissão Executiva do PEV, Fernando Sá do Conselho Nacional do PEV e Américo Guedes da Palombar – Conservação da Natureza e do Património Rural.
