Na Europa, muito se tem falado, nas últimas décadas, sobre a aposta na qualidade, na segurança alimentar, na qualificação profissional, na inovação tecnológica e na proteção do meio ambiente. Muitos são os projetos assentes no Plano de Ação para o Desenvolvimento da Agricultura Biológica que têm vindo a ganhar forma sensibilizando a opinião pública para a produção biológica.
Os consumidores procuram, nos rótulos, por via do logótipo biológico da UE conforto para o que estão a comprar, e defendem a aposta cada vez maior nas cadeias de comercialização curtas e de promoção de uma maior utilização de produtos autóctones, biológicos e locais nas cantinas públicas através da facilidade de contratos de proximidade.
Sou médica veterinária de animais de produção e filha de agricultores em modo de produção biológica e de raças autóctones, por isso acompanho de perto esta realidade e sabendo que as culturas biológicas apresentam cerca de 30% mais biodiversidade, que os animais em modo de produção biológica desfrutam de um maior bem-estar e que quase não são utilizados antibióticos, tenho algumas preocupações com as consequências de grandes acordos comerciais, como é o caso do Acordo de Livre Comércio UE-MERCOSUL.
O desenvolvimento das relações económicas entre países é, relativamente a alguns bens, fundamental porque pode ajudar ao desenvolvimento, colmatar dependências e resolver ineficiências para benefício mútuo, gerando emprego e garantindo a subsistência das economias locais.
No entanto os riscos da competição entre bens produzidos em circunstâncias desiguais são, essencialmente, a concorrência desleal, o aumento da precariedade laboral e a manutenção de más práticas ambientais. Por isso a existência de profundas diferenças entre economias e leis pode levar à disrupção de algumas cadeias de valor e ao declínio de padrões produtivos que foram construídos a muito custo.
Está na altura de abandonar o paradigma do livre comércio e adotar um novo quadro para o comércio baseado na Soberania Alimentar. Qualquer acordo negociado pela UE deve ter foco nos direitos humanos e num desenvolvimento agrícola genuíno que priorize a produção local de alimentos e a agroecologia, em vez de priorizar o lucro e a expansão do poder corporativo sobre os alimentos e a agricultura.
por Sofia Chaves, Membro do Conselho Nacional do PEV
22 de setembro de 2023
