O novo ano lectivo começa e os desafios da Escola Pública ganham relevância. São bem conhecidos os problemas das condições lamentáveis em que muitas escolas se encontram, nomeadamente os seus espaços exteriores ou os pavilhões para a prática do desporto. Foram sobejamente denunciadas as centenas de escolas que ainda têm amianto nas suas coberturas, do mal que este material provoca à saúde da comunidade escolar e da falta de investimento na retirada deste material apesar das sucessivas promessas.
O material informático e didático das escolas está ultrapassado ou está constantemente avariado, incluindo os portáteis que são cedidos aos alunos com dificuldades económicas, que ficam em desigualdade com os seus colegas que possuem o material necessário.
Continuam as experiências com os exames, que cada novo Governo altera os momentos em que são realizados, sem serem consideradas todas premissas para uma verdadeira aprendizagem.
Premissas que passam pelas condições de segurança e conforto das escolas, pelos currículos, pela colocação de docentes e outros profissionais como psicólogos e assistentes operacionais que garantam o acompanhamento dos alunos em todas as vertentes.
E o problema que tem mais destaque, e que é mais discutido, é o de mais de 100 mil alunos que começam este novo ano lectivo sem professor a pelo menos uma disciplina.
As medidas anunciadas pelo Governo PSD/CDS prevê-se que possam ser pouco eficazes para aquilo que era preciso fazer. De nada adiantará atribuir a culpa ao Governo anterior, uma vez que os sucessivos governos PS, PSD/CDS foram desinvestindo na Escola Pública, desrespeitaram os seus profissionais e os problemas de hoje são os mesmos, agravando-se a cada ano que passa.
Muito se ouve falar dos professores que desistiram e que precisam ser incentivados a voltar. Mas aqueles que andaram a estudar anos para serem professores, que palmilharam o país sempre de malas às costas, que abandonaram projetos pessoais em nome da sua profissão durante anos, não desistiram. Quem desistiu destes profissionais foi o Ministério da Educação com o caminho da desvalorização da profissão, com o desrespeito a que foram votados muitos destes profissionais durante anos.
É de hoje a questão do envelhecimento dos profissionais? É de hoje que as licenciaturas da área do ensino foram ficando vazias? É de hoje a luta por mais e melhores condições de trabalho?
E também não são de hoje os alertas para melhorar as condições das escolas, para a necessidade de se contratarem mais profissionais, para a urgente contratação e efetivação de professores.
Não são de hoje propostas da criação de um apoio de deslocalização a atribuir aos professores, Os Verdes propuseram em 2020 em sede de Orçamento do Estado, o PS e o PSD votaram contra. Os Verdes não desistiram e fizeram um Projeto de Lei votado em 2021 que PS e PSD votaram contra.
Fazer as pazes com os professores que os sucessivos governos abandonaram não passa por oferecer um apoio aos professores que se querem reformar, não passa por chamar professores reformados de volta para o activo, não passa por atribuir apoios que são desiguais e, por isso, podem não chegar aos profissionais que deles precisam.
O futuro da Escola Pública, o futuro das crianças e jovens, dos alunos, passa por um reforço no investimento em que todas as premissas são consideradas e ninguém fica para trás.
Mariana Silva
Comissão Executiva do PEV
13 de setembro de 2024
