O mês de Outubro inicia-se com a celebração do dia Nacional da Água. Nesta data coincide o início do ciclo hidrológico, por ser a época em que era comum as reservas hídricas atingirem o seu mínimo esperando-se que se inicie o período chuvoso.
No entanto, e apesar de já não nos surpreender, o Outono começa quente com temperaturas a atingirem os 40 graus em algumas regiões do país. Não é o Verão que se prolonga, são as mudanças climáticas que já se “sentem” com mais intensidade.
As notícias sobre o aquecimento do Planeta proliferam e, em Agosto, o serviço europeu Copernicus noticiou que o passado mês de Julho foi o mais quente alguma vez registado na Terra.
São conhecidas e reconhecidas as consequências do aumento de temperatura nas diversas áreas, mas no que diz respeito à Água as consequências são cada vez mais graves e a possibilidade de falta de água potável para o futuro agrava-se a cada ano que passa.
Os Verdes acompanham este assunto há anos, desde a construção do Plano Nacional da Água, aprovado apenas em 2016, até às campanhas nacionais de sensibilização para o uso racional deste bem essencial à vida, incluindo campanhas nacionais contra a sua privatização.
Em Portugal a seca não é um problema recente, é um problema antigo, e é sentido há mais tempo nas regiões do Sul. Nas diversas iniciativas que o Partido Ecologista Os Verdes promoveu no Alentejo e no Algarve ficou demonstrado o que já conhecíamos da dificuldade de acesso à água potável para as pessoas e para os animais se agrava a cada ano que passa.
Isso, enquanto as medidas estruturais prometidas pelos sucessivos Governos se arrastam nos gabinetes ministeriais aguardando a atribuição das verbas necessárias para a requalificação de ETAR’s, redes de água e saneamento, despoluição dos rios, combate a espécies invasoras (jacintos de água), entre tantas outras medidas a precisarem de resposta imediata.
Há razões para preocupações. Os agricultores que não têm pastos para alimentar o gado, os solos estão secos, as barragens estão vazias, as populações são abastecidas através de cisternas e, pasme-se, o Governo persiste no investimento em projetos delapidadores deste precioso recurso em nome da “transição”.
Em Agosto (últimos dados disponíveis) o IPMA indicava que 97% do território está em seca, sendo que 11,9 % está em seca fraca, 38,8 % em seca moderada, 19,2 % em seca severa e 27,1% em seca extrema – por exemplo a barragem da Bravura no Algarve que está apenas nos 7,7% de capacidade.
A cada ano que passa fica mais claro que as alterações climáticas são um dos maiores desafios para a humanidade. É urgente mitigar os seus efeitos.
A água é um elemento fundamental ao equilíbrio existente nos sistemas terrestres, com valor na dimensão ambiental, social e do desenvolvimento, e por isso reforçamos a ideia que é inconcebível que a gestão do seu aproveitamento, do abastecimento público e do saneamento seja feita em função de lógicas de obtenção de lucro, reafirmando a nossa frontal oposição à privatização do sector da água ou à concessão da sua gestão a privados.
Tal como consideramos grave que, ao invés da prometida viabilidade de uma agricultura sustentável, se continue a favorecer a implantação da monocultura de eucalipto e a promover culturas superintensivas como o olival, o amendoal, ou a pera abacate, com consumos escandalosos de água, em zonas onde a sua escassez é óbvia e onde o risco de empobrecimento dos solos é considerável.
Sim, é necessário outro caminho. É necessário garantir o caudal ecológico dos nossos rios, promovendo a sua recuperação e o restauro ecológico dos ecossistemas ribeirinhos, sendo igualmente fundamental estabelecimento de um regime de caudais diários.
É urgente a cobertura de todo o território por uma rede pública de saneamento, com tratamento adequado das águas residuais de forma a evitar a contaminação dos recursos hídricos, os impactos na saúde pública e a degradação dos ecossistemas.
O senhor ministro do ambiente ameaça punir com “mão dura” quem gastar água em excesso, mas não explica em que momento é que o governo de maioria PS vai executar os planos e os projetos que atenuem o problema para que as populações, os agricultores, os produtores de gado não abandonem as regiões a Sul que sofrem há anos com a seca.
por Tiago Aldeias
Vereador da CDU na CM de Vendas Novas e Membro da Comissão Executiva do PEV
2 de outubro de 2023
Gabinete de Imprensa PEV