Nesta semana, e a propósito do Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, confrontamo-nos com a incapacidade do Governo de compreender os números e as causas da violência. Se as declarações proferidas ontem pelo Primeiro Ministro denunciam a impreparação para compreender o flagelo, pouco podemos esperar das soluções para romper com as fragilidades que estão na raíz da violência e das violências sobre as mulheres. Nada que nos surpreenda.
O tema que importa assinalar e reafirmar que é preciso acabar com a multiplicidade de violências que colocam os direitos das mulheres em causa.
Infelizmente, os dias que vivemos são o ambiente próprio para que as violências sobre as mulheres aumentem e os números não nos permitem ignorar essa realidade. As condições indignas a que muitas mulheres estão sujeitas deixam-nas mais vulneráveis à violência doméstica, física e psicológica, à violência no trabalho, à violência em contexto de guerra e à violência na internet.
As mulheres continuam a morrer às mãos daqueles em quem deviam confiar, continuam desprotegidas quando pedem proteção, continuam sujeitas a violência moral e sexual com as denúncias que vamos assistindo e conhecendo.
As violências sobre as mulheres acontecem nos mais diversos meios, precisam de ser denunciadas, mas também é urgente que se criem equipas e que se reforcem as estruturas responsáveis pela defesa e proteção de quem sofre de violência.
As mulheres são as que mais sofrem de violência, são também elas que estão sujeitas à precariedade, a salários mais baixos, a desigualdades salariais, e são as mulheres as mais pobres entre os pobres.
Com as condições de vida cada vez mais difíceis, com a falta de habitação, com as rendas a preços exorbitantes, com o custo de vida cada vez mais alto as fragilidades aumentam e muitas são as que se mantêm em situações de violência porque de outra forma não conseguem sobreviver, não conseguem sustentar os filhos.
Os Verdes alertaram em vários projetos de lei para a necessidade de se criarem apoios para que as mulheres vítimas de violência doméstica estivessem em condições de autonomia económica e social para que, com outras ferramentas, pudessem iniciar novos projetos de vida.
Tal como, consideramos ser urgente a criação de maior proatividade nos serviços responsáveis, com mais formação e maior sensibilização dos recursos humanos, com o reforço das verbas. Não podemos continuar a permitir que algumas mulheres sintam que a violência a que estão sujeitas é uma fatalidade de onde não serão capazes de sair. Para isso precisamos de mais e melhores campanhas de sensibilização, de uma maior proximidade dos serviços públicos, com técnicos especializados, para que as mulheres se sintam seguras no momento de pedirem ajuda.
Nestes dias é frequente pedirem um minuto de silêncio pelas vítimas, mas nem um minuto nos podemos calar. A cada dia, a cada hora, sei lá se não a cada minuto, há mulheres a ser violentadas das mais diversas formas, atentando sobre a sua segurança, autonomia, liberdade, integridade e dignidade.
Este é um flagelo que felizmente, mas também infelizmente, é cada vez mais conhecido e denunciado. Precisamos que os agressores sejam punidos e condenados, mas precisamos de repudiar estes fenômenos, para que não se perpetuem de geração em geração.
Para honrar estas vítimas não queremos silêncios, queremos que as mulheres se sintam acompanhadas na denúncia, que sejam firmes na exigência de políticas eficazes de prevenção, e proteção de apoio às vítimas. Não queremos mais silêncios, queremos que a mulheres tenham voz.
26 de novembro de 2024
Mariana Silva
Membro da Comissão Executiva do PEV
