Na sequência da demissão do Primeiro-Ministro, o Presidente da República comunicou há pouco ao país que decidiu dissolver a Assembleia da República e, nessa sequência, convocar eleições legislativas antecipadas.
O PEV considera que, dadas as circunstâncias e o enquadramento desta situação, não haveria outra alternativa aceitável que não a decisão por um ato eleitoral onde os portugueses possam definir a futura composição da Assembleia da República, a partir da qual será nomeado um futuro Governo.
A data de 10 de março parece ao PEV tardia, tendo em conta que este Governo, bastante fragilizado, ficará em gestão por mais tempo. Mesmo o argumento de aprovação do Orçamento do Estado que já está em discussão na Assembleia da República, não colhe, na perspetiva do PEV, porque se trata de um mau orçamento que não resolverá os problemas com que o país hoje se confronta e que tem gerado uma generalizada contestação em diversos setores estruturais, e adia para mais tarde a discussão de um novo orçamento que possa dar resposta ao que é necessário.
Contudo, o PEV entende que não é qualquer diferente novo quadro parlamentar que poderá potenciar melhores soluções para o país. Como já se comprovou, quando as forças políticas que compõem a CDU tiveram mais influência no Parlamento, foi possível influenciar várias decisões políticas que foram ao encontro das necessidades do país. O regresso do PEV ao Parlamento é um elemento fundamental para que possamos influenciar boas opções políticas para os desafios que se colocam ao país e ao Planeta.
Partido Ecologista Os Verdes
9 de novembro de 2023
Gabinete de Imprensa