Faz de conta que o país ficará mais robusto! Mas não ficará!
A insistência do Governo em diminuir substancialmente o valor do défice, de 1,9% (estimado em 2022) para 0,9% do PIB (previsto no OE para 2023), significa, na prática, que o Governo rejeita fazer o investimento necessário para que o país se fortaleça num ano em que se preveem muitas contrariedades, designadamente, de origem externa.
Essa obsessão com o défice é extremamente prejudicial e levará o país a ter menos condições para gerar riqueza e melhoria da qualidade de vida das populações, com implicações, também, ao nível das micro pequenas e médias empresas e da atividade produtiva do país. Em suma, ficarão criadas menos condições para gerar a dinâmica de que a nossa economia precisa, especialmente em tempos onde a contração espreita de forma vigorosa.
Faz de conta que as pessoas não vão perder poder de compra! Mas vão perder!
O malabarismo que o Governo tem feito em relação ao aumento das pensões, pretendendo dar a entender que os pensionistas ficarão beneficiados no ano de 2023 com o suplemento extraordinário atribuído em 2022, e a proposta de aumento salarial da Função Pública que vai variar em função do valor dos salários, mas que para a generalidade dos trabalhadores ficará bem abaixo dos valores da inflação, são exemplos claros de como o Governo declara, para 2023, uma brutal perda do poder de compra.
Tendo em conta os elevados níveis de inflação ocorridos em 2022, que geraram aumentos absurdos do preço dos bens essenciais, chegando alguns vegetais consumidos com regularidade a ser objeto de aumentos na ordem dos 60% e dos 40%, e tendo o peixe e a carne sido também objeto de aumentos que rondam os 20%; tendo em conta o aumento das taxas de juro, que muito vem dificultar o pagamento das prestações do crédito à habitação para inúmeras famílias; tendo em conta os aumentos bastante significativos do preço da energia, entre outros, a resposta que o OE para 2023 dá é a de uma perda real e bastante acentuada de poder de compra das famílias e de um maior risco de empobrecimento dos cidadãos.
Como paliativos, o Governo propõe medidas como uma atualização regular dos escalões do IRS, que nem sequer cobre o valor da inflação, tornando-se, por isso, ineficazes no objetivo de compensação que os Governo lhes quer, ilusoriamente, associar.
Faz de conta que setores fundamentais na área do ambiente, da saúde e da educação estão a ser reforçados! Mas não estão!
O que importa, desde logo, ter em conta é que o que foi executado no presente ano foi menos do que aquilo que estava orçamentado para estes setores vitais no OE para 2022. A palavra desinvestimento foi, por isso, uma realidade. A verdade é que os OE se estão a transformar em promessas de investimento que depois não têm exequibilidade na prática, no que respeita aos valores de investimento, muitos deles já por si insuficientes para gerar a eficácia necessária na prestação de serviços de qualidade às populações. Ao nível ambiental não estão, de todo, e como poderiam, a ser tomadas medidas adequadas aos desafios que o Planeta hoje enfrenta.
Os Verdes farão, nos próximos dias, uma análise mais detalhada da proposta do Orçamento do Estado para 2023, nomeadamente, nos setores da saúde, da educação e do ambiente, neste último com particular relevo para as questões dos Transportes, da Energia, da Floresta e da Produção Sustentável.
Partido Ecologista os Verdes