Subscreve a Carta Aberta – “Trás-os-Montes tem Vida”
Ana Sofia Cabeleira
No dia 5 de junho, Dia Mundial do Ambiente, o Partido Ecologista Os Verdes, dá início a um conjunto de iniciativas em defesa dos territórios, das populações e dos valores naturais da região de Trás-os-Montes, entre as ações previstas está a recolha de assinaturas e envio de uma CARTA ABERTA a dirigir à Ministra do Ambiente e Energia, refletindo as preocupações sentidas na região.
Esta agenda decorre das Jornadas Ecologistas, que Os Verdes promovem em todo o país, tendo por foco a preservação, conservação e urgência do restauro da Natureza e a salvaguarda do direito de todos ao Ambiente, em conformidade com a Constituição da República Portuguesa (CRP) e do seu artigo 66º, no ano em que assinalamos os 50 anos da CRP.
Os Verdes declararam que as terras de “Trás-os-Montes têm Vida” e que essas vidas não estão a ser respeitadas, no que toca à imposição de projetos invasivos de grande escala sob o pretexto da produção de energia renovável e da corrida ao investimento.
Está em curso na região um processo de ocupação de milhares de hectares de terrenos com os mais diversos projetos que apenas servem para usurpar terras e recursos, estrangulando a economia local. Quando o que está em causa não é gerar eficiência real ou a proximidade aos centros de consumo, beneficiando as populações locais, mas sim tirar proveito da escala do projeto, em benefício das grandes empresas do setor energético.
Ao sacrificar regiões como Vila Real e Bragança, significa que o Governo continua a desconsiderar todo o interior, perpetuando o seu abandono, retirando serviços públicos, fechando Centros de Saúde, Escolas, os CTT, retirando a ferrovia, dificultando o direito à mobilidade. Hoje as populações que resistiram e trabalham as terras, mantêm o património cultural e natural que atrai turistas, e contribui todos os dias para a neutralidade carbónica tão necessária, cuidando dos “sumidouros” naturais e preservando a biodiversidade.
Para Os Verdes, é incompreensível que o Governo considere que estes territórios tenham qualquer tipo de “dívida” com o País, muito pelo contrário.
É também surpreendente que muitos destes projetos de mineração, eólicos e solares se sobreponham ou estejam próximos geograficamente da Rede Nacional de Áreas Protegidas, da Rede Natura 2000 e de áreas classificadas ao abrigo de compromissos internacionais como, por exemplo, a FAO – Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura.
Pretendemos relembrar o Governo que a participação pública e os direitos legítimos das populações são constantemente e declaradamente desconsiderados. A participação pública vai para além do acto de votar, tendo os cidadãos o direito de intervir, desde logo pela sua opinião, para moldar as políticas públicas e para exigir do Governo a transparência, a representação e a satisfação das necessidades reais da sociedade.
Projetos invasivos previstos nos distritos de Bragança e Vila Real:
– Mina do Romano
– Mina do Barroso
– Mina da Borralha
– Projeto Mineiro “Avidagos”
– Parque Solar de Travanca em Mogadouro
– Parque Solar de Carviçais na Torre de Moncorvo
– Parque Eólico do Tâmega o maior parque eólico de Portugal em Salto, Montalegre
– Parque Eólico de Avelanoso nos concelhos de Miranda do Douro e Vimioso
– Central Fotovoltaica do Planalto, Mogadouro
Projectos em que o Estado decidiu ignorar:
– as avaliações do impacte cumulativo dos vários projetos nas regiões;
– os planos de salvaguarda de preservação dos valores naturais (água potável, espécies protegidas, biodiversidade, floresta);
– qual o impacto económico para as populações e para as regiões afetadas;
– as consequências para a agricultura, apicultura e a produção animal tão importantes nestas regiões;
– as consequências na atratividade das regiões para a área do turismo.
Os Verdes apelam ao Governo e ao Ministério do Ambiente que considerem projetos alternativos – como a colocação de painéis solares em telhados, no edificado do Estado e parques de estacionamento entre outras soluções de energia renovável de proximidade ao consumo energético local – que potenciem as capacidades produtivas desta área, colocando-as ao serviço dos produtores locais, e invista na proteção e conservação da biodiversidade.
A terra e as pessoas não podem continuar a ser exploradas como recursos infinitos.
