A OPÇÃO É ENTRE MELHORAR A VIDA DOS PORTUGUESES OU CONTINUAR A SACRIFICÁ-LOS MAIS
PROPOSTAS DOS VERDES PARA MELHORAR O PAÍS
A injusta repartição da riqueza está hoje bem patente no nosso país:
- os portugueses empobrecem e encontram mais e mais dificuldades no seu dia-a-dia. Só para dar alguns exemplos, compram os produtos alimentares no supermercado 19% mais caros, pagam rendas de casa 9% mais caras, os que têm empréstimo à habitação veem as prestações aumentar muitas vezes mais de 100 euros, pagam a energia bem mais cara;
- os grandes grupos económicos e financeiros obtêm lucros bastante elevados. Os bancos duplicaram e triplicaram os seus lucros. Os grupos da energia tiveram lucros de centenas de milhões de euros. Os grupos da distribuição alimentar obtiveram lucros como há anos não conseguiam.
Enquanto uns empobrecem e outros enriquecem, à custa dos primeiros, o Governo vai assobiando para o lado e insiste em não introduzir medidas no OE que enfrentem esta dura realidade. Assim, o OE para 2023 ameaça vir a ser o instrumento que vai perpetuar a dificuldade de vida dos portugueses.
Simultaneamente, o país confronta-se com problemas graves ao nível de serviços públicos essenciais, onde o Governo se recusa a investir dando resposta às necessidades que enfrentamos, quando seria fundamental inverter rapidamente o problema estrutural com que esses serviços se confrontam, problema que passa em muito pela falta de profissionais, como na saúde, na educação e no ambiente.
O Partido Ecologista os Verdes (PEV) considera que o OE para 2023 não pode fugir às seguintes respostas, para que alguma coisa mude, de facto:
- Limitação concreta das margens de lucro obtidas pela venda dos bens alimentares, garantindo o pagamento de um valor justo aos produtores (hoje muito mal pagos), e não permitindo a venda especulativa por parte das grandes superfícies (hoje a tirar proveitos escandalosos e indevidos, porque não precisavam de vender os bens alimentares ao preço que vendem)
- Fixação da taxa de IVA de 6% para o gás e eletricidade
- Fixação de uma contribuição extraordinária que recaia sobre os lucros extraordinários dos grandes grupos económicos e financeiros
- Fixação de um preço máximo para atualização das rendas
- Fixação de um spread máximo bancário, abaixo de 1%, para o crédito à habitação, com real impacto na prestação mensal
- Apoio às micro, pequenas e médias empresas, designadamente através da redução das taxas de tributação autónoma
- Investimento na contratação e na valorização das carreiras dos profissionais de saúde e dos docentes, de modo a garantir a sua fixação no serviço público em número suficiente para dar resposta às necessidades existentes
- Investimento em mais profissionais para a área ambiental, e na valorização das suas carreiras, designadamente no âmbito conservação da natureza com o reforço de técnicos e vigilantes da natureza
- Investimento no plano nacional de ação para controlo e monitorização das invasoras, nomeadamente do jacinto-de-água, identificando com urgência as zonas prioritárias, onde a espécie compromete gravemente o equilíbrio dos ecossistemas e a qualidade da água
- Investimento na reflorestação com espécies autóctones, impedimento da expansão dos eucaliptais, e garantia da reflorestação e requalificação das matas nacionais
- Investimento nos transportes públicos, em particular na ferrovia, quer através da reabertura de linhas (tal como a do Douro até Barca d’Alva e do ramal de Portalegre), quer da requalificação de linhas há muito prometidas (tais como a totalidade da linha do Oeste, ou a linha do sul com a garantia ligação direta de Beja a Lisboa)
- Gratuitidade do transporte público coletivo para os estudantes do ensino obrigatório.
Os Verdes sublinham que o combate, bem como o processo de adaptação, às alterações climáticas não se faz com discursos floreados esvaziados de consequências práticas, como os que estão a ser feitos na COP 27, mas sim com medidas concretas e eficazes.
Os Verdes consideram que a recusa do Governo PS em aceitar fazer aquilo que é emergente para o país é a garantia de que as contas certas que ilusoriamente quer impor agora, sem olhar às consequências, serão as contas devastadoras que se verificarão num futuro próximo se o país empobrecer e não produzir, de forma ambientalmente sustentável, para diminuir a pegada ecológica, para gerar riqueza e capacidade de desenvolvimento.
O Partido Ecologista os Verdes
18 de novembro de 2022
| Gabinete de Imprensa