Sobre a saída da autarquia de Setúbal da AMRS

Saída da autarquia de Setúbal da AMRS é negativa e fragiliza o desenvolvimento da região

Foi ontem aprovada em reunião da Câmara Municipal de Setúbal a proposta de saída desta autarquia da Associação de Municípios da Região de Setúbal (AMRS), com os votos contra da CDU, e os votos a favor do PS, CH e Setúbal de Volta.

Os Verdes consideram que esta deliberação é profundamente negativa, tendo em conta a importância que a AMRS sempre teve, e continua a ter, no desenvolvimento da região de Setúbal.  

Nascida em 1982, a AMRS teve como propósito a elaboração de estudos e planos comuns às várias autarquias para promover um desenvolvimento nas áreas da educação, da saúde, do ambiente, do urbanismo, da cultura, das políticas sociais e económicas, entre outras.

A AMRS foi a responsável pelo Plano Integrado de Desenvolvimento do Distrito de Setúbal (PIDDS), promoveu um efetivo acompanhamento da Operação Integrada de Desenvolvimento da Península de Setúbal, implementou o Programa de Modernização Administrativa das Autarquias do Distrito de Setúbal (PROMAAS), construiu o Plano Estratégico de Desenvolvimento da Península de Setúbal (PEDEPES). Esta visão integrada e estratégica foi impulsionadora de projetos como o metro sul do Tejo, o aeroporto na margem sul ou a terceira travessia do Tejo, ou de iniciativas como a AMARSUL e a SIMARSUL, na área dos resíduos urbanos e das águas residuais, com forte impacto positivo nos recursos hídricos da região e nas suas zonas estuarinas. Promotora de uma ampla participação e envolvimento público, a AMRS tornou-se, ao longo dos anos, uma instituição de referência e de prestígio, com uma visão regional profundamente necessária.

O PS tem procurado, desde há muito tempo, liquidar a AMRS, com a saída das Câmaras Municipais da Moita, Barreiro e Almada. Maria das Dores Meira juntou-se agora a esta intenção política do PS.

Alegar que a atividade da AMRS não tem retorno para a população da região e para Setúbal em particular é no mínimo caricato quando, para além de todas as outras dimensões de atividade, a AMRS foi a responsável máxima pela apresentação da candidatura da Arrábida a reserva da biosfera da UNESCO, classificação que foi aprovada e atribuída em setembro do ano em curso, o que para além do prestígio e das responsabilidades que uma classificação com este grau de importância gera, contribui ainda mais para a preservação dos valores naturais, culturais, patrimoniais e sociais da Arrábida, a qual, por sua vez, é um franco motor de desenvolvimento do concelho de Setúbal.

A AMRS continuará, certamente, a ser uma estrutura muito relevante para a consideração regional do desenvolvimento e da interação com outras instituições. O concelho de Setúbal perde com a deliberação de saída da AMRS e fragiliza a potencialidade da tão necessária visão regional.

27 de Novembro de 2025

Colectivo Regional de Setúbal do Partido Ecologista Os Verdes