A cada novo ciclo que iniciamos alimentamos a esperança de que vai ser melhor, de que desta vez é que vai ser, que estamos mais informados e, por isso, com mais ferramentas para concretizar.
Em 2026 desejamos que as opções políticas na área do Ambiente sejam mais justas, mais incisivas e que, sobretudo, passem do papel. Para que isso se concretize, é necessário o consequente investimento. E é aqui que emperram os planos, protocolos, as intenções e as promessas para este novo ano.
Relativamente, às questões ambientais tendemos a pensar que não há evolução, que nada se faz e que continua tudo igual. Ora este sentimento não é apenas uma “perceção”, é uma realidade, pois muito há a fazer e as metas com que Portugal se comprometeu, por exemplo, para a descarbonização aproximam-se a passos largos. O Roteiro para a Neutralidade Carbónica conhece nova data e desta feita é 2045, visto que ainda está em conclusão.
No meio de tantas mudanças encontramos o processo da Transição Energética, e a aprovação das Zonas de Aceleração de Energias Renováveis (ZAER), mapas que identificam áreas para onde serão simplificados os licenciamentos acelerando a instalação de projetos de energia solar e eólica. Os Verdes não são contra este mapeamento, mas das áreas já conhecidas não se cumprem os critérios, não existe aceitação social e, é claro, haverá destruição ambiental e de património cultural e paisagístico. Ao contrário da construção das casas, cumprir as metas energéticas deveria começar pelos telhados, do edificado da responsabilidade do Estado, visto que os privados já descobriram que produzir a sua própria energia contribui para contas mais robustas ao final do ano.
Este Governo PSD/CDS em 2026 dirá ao que vem, no que diz respeito, à exploração dos recursos naturais, nomeadamente do lítio, na Região do Barroso. Nada que nos surpreenda. Para além de entregar a exploração dos recursos naturais, que são de todos, a uma empresa privada, sem que o país receba qualquer benefício, ainda vai dar “até €110 milhões à dona da mina de Boticas para o projeto de lítio”. Ou seja, depois do PS, o PSD e o CDS, e os partidos que apoiam de facto este Governo, ignoram a riqueza daquela região, dos seus produtos naturais, do investimento da população em projetos que contribuem para a proteção cultural e paisagística daquela região. E assim se proclama a mudança, abrir grandes crateras e permitir o saque de solos que hoje estão classificados como Património Agrícola Mundial pela FAO.
Aguardamos, igualmente, a conclusão do Plano Nacional do Restauro da Natureza que permitirá um complemento da proteção, do restauro e do reequilíbrio da biodiversidade. Em teoria, porque para já a intenção de extinguir Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) deixa muito a desejar das reais intenções. Este plano terá um papel essencial no futuro das espécies e no combate aos incêndios florestais. Por isso, é tão importante que se considere o investimento na proteção dos polinizadores, do Lince ou do Lobo Ibérico e das espécies marinhas com o envolvimento de todos, numa mudança de opções políticas tão necessária.
O que fica claro é que as questões ambientais perderam lugar central nas discussões da Assembleia da República desde que o Partido Ecologista Os Verdes perdeu representação e que é urgente que se coloquem em cima da mesa, novamente, todas as preocupações que nos chegam diariamente, tais como, a poluição de rios e ribeiras, a proliferação de jacintos de água, a proteção das montanhas e das serras, o investimento na agricultura sustentável, entre tantas outras questões.
É essencial que se passe dos planos aos actos com a proximidade e o envolvimento das populações, que, de uma vez por todas, se apliquem as medidas de mitigação e adaptação às Alterações Climáticas e não continuemos à espera que os extremos climáticos nos obriguem a actuar.
O investimento na Natureza é um investimento sério no futuro do nosso país e do futuro das gerações, assim, no inicio do novo ano esperamos que o olhar no futuro não fique apenas pelas intenções.
Mariana Silva
Membro da Comissão Executiva do PEV