Em nome do Partido Ecologista Os Verdes, gostaria de vos dar as boas vindas ao 40º Congresso dos Verdes Europeus, aqui, em Lisboa. Estamos felizes por receber a Família Verde Europeia nesta cidade, a que dedicámos tanto do nosso trabalho.
Damos-vos as boas-vindas à cidade que foi palco da nossa revolução em 1974. Isto é especialmente relevante agora, uma vez que o ano passado celebrámos o 50º aniversário da Revolução dos Cravos e, no próximo ano, vamos celebrar os 50 anos da nossa Constituição. Estes marcos são especialmente importantes para nós, uma vez que continuamos a guiar-nos pelos valores e objetivos estabelecidos na Revolução de Abril e continuamos a reconhecer a Constituição Portuguesa como o património político mais valioso da população portuguesa e é por isso que trabalhamos tanto para garantir que é cumprida.
Em 1976 a nossa Constituição já previa o direito a um ambiente sadio como um direito fundamental de todos os cidadãos e como um dever do Estado. Este direito continua por cumprir e é um direito pelo qual Os Verdes estão aqui para lutar incansavelmente.
A nossa Constituição também reconheceu o direito à habitação, à saúde e à educação como direitos fundamentais, no entanto, nenhum deles é tratado como tal pelo nosso Governo. Na verdade, as políticas ambientais são geridas de acordo com os interesses das grandes empresas. A habitação é incrivelmente cara, a especulação é enorme e o Serviço Nacional de Saúde está em crise, o que faz com que muitas crianças nasçam em ambulâncias. A educação em Portugal é também uma das mais caras na Europa, dado que um mestrado numa universidade pública em Portugal pode custar até 20 000 €. Este é o resultado das políticas de direita.
O Partido Ecologista Os Verdes nasceu há 43 anos, em 1982, do desejo de um grupo de cidadãos de promover uma intervenção ambiental mais ativa na sociedade portuguesa. O partido tinha como objetivo aumentar a consciência ecológica entre os cidadãos e representar as suas preocupações ambientais a nível institucional. A nível internacional, fazemos parte da família verde europeia desde os anos 80. Fomos membros fundadores da Federação Europeia dos Partidos Verdes em 1993 e, em 2004 membros fundadores do Partido Verde Europeu. Continuamos comprometidos com os valores que deram origem a esta aliança verde europeia, promovendo o pacifismo, a justiça climática e a justiça social em todos os espaços em que temos representação.
Declaramos-nos inequivocamente como um partido anti-capitalista, anti-imperialista e de esquerda. Por este motivo, estamos profundamente descontentes com o atual panorama político internacional e nacional, que testemunha um aumento da extrema direita e do discurso de ódio. No entanto, este é precisamente o momento em que a nossa ação é mais crucial. O novo governo já está a lançar ataques descarados aos direitos das mulheres, aos direitos dos trabalhadores, aos direitos dos imigrantes e às políticas ambientais.
Como partido, trabalhamos em prol de uma resposta coletiva contra quaisquer ataques às liberdades e direitos constitucionais conquistados pela Revolução de Abril. Por isso, concentramos os nossos esforços na mobilização da população contra as reformas prejudiciais propostas pelo nosso governo.
Na próxima quinta-feira, haverá uma Greve Geral organizada pelos dois principais sindicatos de Portugal, em oposição à nova proposta do Pacote Laboral, que enfraquece as leis laborais e a proteção dos trabalhadores. Declaramos o nosso apoio à greve e continuaremos a trabalhar para criar espaço para que a população contestar reformas e leis injustas e se envolver ativamente na política. Estas reformas afetarão especialmente as mulheres trabalhadoras, aumentando a diferença salarial, facilitando despedimentos e enfraquecendo as leis laborais relativas à parentalidade.
Tenho orgulho que o meu partido tenha dado a uma pessoa jovem a oportunidade de intervir neste Congresso, porque em Portugal grande parte dos jovens estão desconectados da política. Os rapazes jovens são os principais votantes de partidos de extrema direita e temos testemunhado um aumento preocupante de discurso de ódio entre os mais jovens. Por este motivo, é tão importante dar palco a jovens que rejeitam narrativas de ódio e que apelam a uma política honesta e empática como o futuro da nossa geração.
Em Portugal, temos sofrido diretamente as consequências das alterações climáticas. Passámos por emergências climáticas, como incêndios florestais, mais recentemente, inundações que causaram mortes na área metropolitana de Lisboa, enquanto a seca extrema ameaça a desertificação em algumas regiões, durante o verão. Os Verdes não vão desistir de combater as alterações climáticas e proteger e conservar o nosso património natural. Temos apelado repetidamente a um planeamento florestal que priorize as espécies endémicas e proteja as nossas florestas de espécies invasoras e fogos florestais. Temos sido uma voz ativa pela proteção de espécies em risco, como o lobo ibérico. Temos procurado continuamente salvaguardar as carreiras dos vigilantes da natureza e apelado à contratação de mais profissionais.
O contacto direto com a população é sempre a nossa prioridade. É precisamente este contacto direto que nos permite estar tão a par dos problemas e preocupações sentidos pela população portuguesa. Talvez por isso, Os Verdes são regularmente contactados por cidadãos, movimentos e associações, envolvendo-se na luta por soluções, particularmente no que diz respeito a questões ambientais. Trabalhamos ainda a nível local e nacional com os nossos eleitos e a população contra a privatização da água e das praias.
Temos insistido numa rede de transportes mais forte (é uma pena que ninguém, hoje aqui presente, possa ter cá chegado a Portugal de comboio, uma vez que não estamos ligados ao resto da Europa por via ferroviária). Continuamos a lutar por transportes públicos inclusivos e fiáveis. O que, devo acrescentar, é um passo essencial para incentivar a emancipação dos mais jovens, especialmente num país onde a idade média em que as pessoas saem da casa dos pais é 35 anos.
Com cerca de 30 ativistas eleitos localmente, dois dos quais fazem parte da Câmara Municipal de Lisboa, Os Verdes têm apresentado propostas para melhorar a qualidade de vida e promover cidades sustentáveis e seguras no nosso país. Em Lisboa, continuamos a lutar por medidas que resolvam a crise habitacional, protejam e criem espaços verdes, reduzam a poluição em toda a cidade, mas também defendendo o apoio a associações e artistas, a fim de enriquecer o panorama cultural da cidade.
Como sempre afirmámos, as questões ambientais não podem ser separadas das questões sociais. É por isso que Os Verdes têm um forte património de luta e estão atualmente a tomar medidas significativas para defender os direitos sociais, incluindo o princípio da não discriminação. Fomos pioneiros na inclusão dos direitos LGBT na Constituição, e desempenhámos um papel ativo na alteração da legislação para garantir esses direitos. Sempre lutámos pelos direitos das mulheres, particularmente pelo fim da discriminação salarial, que ainda hoje afeta as mulheres trabalhadoras. Também atribuímos grande importância aos direitos das pessoas com deficiência, em particular no que diz respeito às barreiras arquitetónicas e à discriminação no trabalho.
Mais uma vez, Os Verdes dão as boas-vindas à família Verde europeia. Como diz um membro da nossa direção, “os Partidos Verdes devem ser como a biodiversidade, quanto mais diferentes, melhor”. Esperamos continuar sempre fortes e unidos na defesa da paz, da ecologia, da liberdade, da igualdade, da democracia e do desenvolvimento sustentável.
Muito obrigado!
Maria José Vieira, Dirigente nacional do Partido Ecologista Os Verdes
Membro da Ecolojovem Os Verdes
Sessão de abertura do 40º Congresso dos Verdes Europeus
Lisboa, 6 de dezembro de 2025
