Projetos de Resolução
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1231/XIV/2ª. – Construção de um novo Centro de Saúde na freguesia da Quinta do Conde, no concelho de Sesimbra
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1166/XIV/2ª – RECOMENDA AO GOVERNO, QUE EXERCE ATUALMENTE A PRESIDÊNCIA DO CONSELHO EUROPEU, A DEFESA DA REDUÇÃO SUBSTANCIAL DE EMISSÕES DE GASES COM EFEITO DE ESTUFA, COM VISTA AO CUMPRIMENTO DO ACORDO DE PARIS
O Acordo de Paris determina que a temperatura global do planeta não ultrapasse os 2ºC em relação à era pré-industrial, devendo ser empreendidos esforços para que não fique acima dos 1,5ºC. Ocorre que o Acordo de Paris pode ver as…
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1161/XIV/2ª – PROGRAMA NACIONAL PARA O USO EFICIENTE DA ÁGUA
A água é suporte de vida. A sua imprescindibilidade levou as Nações Unidas a declarar o direito humano à água, considerando que a água potável e limpa é determinante para a garantia e a concretização de todos os direitos humanos.…
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1163/XIV/2ª – IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS PARA A MONITORIZAÇÃO, DESPOLUIÇÃO E VALORIZAÇÃO DO RIO DÃO E SEUS AFLUENTES
O rio Dão que corre no sentido nordeste-sudoeste nasce a mais de 700m de altitude, na Barranha, freguesia de Eirado, concelho de Aguiar da Beira, na Guarda. Sendo o principal e estruturante curso de água do Planalto Beirão, atravessa nos…
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1159/XIV/2ª – Pela necessidade de integrar a preservação da biodiversidade marinha nas obras de infraestruturas Portuárias
As construções ou intervenções na orla costeira, servindo necessidades de mobilidade e acessibilidade das atividades económicas, implicam também fortes alterações das condições e hidrodinâmicas naturais e nos ecossistemas marinhos onde se inserem. É possível, no entanto, reduzir os seus impactes…
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1140/XIV/2ª – CRIAÇÃO DE REGRAS JUSTAS PARA OS CONCURSOS DOCENTES, QUE DÊEM RESPOSTA ÀS NECESSIDADES DAS ESCOLAS
A valorização da carreira docente é fundamental para dar consistência à profissão, respeitar os seus profissionais e dignificar a escola pública.A verdade é que o que se tem passado ao longo dos anos é exatamante o contrário, verificando-se a disseminação…
Partido Ecologista Os Verdes is at Santa Maria, Açores.
🛳 Açores - Mais um ano que passa, terminado o verão e a ligação marítima e o transporte marítimo de passageiros entre o Grupo Oriental
Partido Ecologista Os Verdes is in Distrito de Setúbal, Portugal.
Nova Unidade de Saúde Familiar na Bela Vista A Câmara Municipal de Setúbal, sob gestão da CDU, consignou a empreitada com vista à construção da
