Decorreu hoje de manhã, na Praia Formosa, mais uma iniciativa da CDU em defesa do ambiente e do litoral. Esta iniciativa contou com a presença da dirigente nacional do Partido Ecologista Os Verdes, Manuela Cunha e do candidato do PEV nas listas da CDU pelo círculo eleitoral da Madeira, Marco Fernandes, assim como de outros candidatos e ativistas da CDU.
Em declarações à Comunicação Social, Manuela Cunha sublinhou o seguinte:
“Ao longo dos anos a CDU-Madeira e Os Verdes têm vindo a denunciar a pirataria que tem assaltado a orla costeira da Madeira, assalto que tem tido impactos gravíssimos sobre o ambiente, com a betonização e a privatização da orla costeira, assim como do ponto de vista social e que tem sido muito lesivo para a democracia”.
Disse ainda Manuela Cunha que “desde 1994 que a CDU e o PEV exigem o cumprimento da Lei com a elaboração do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POCMAD), plano este que só foi elaborado e colocado em consulta pública no início de 2023, e ainda hoje não entrou em vigor. Entretanto, o assalto dos grandes interesses económicos da área da construção civil e do turismo foi decorrendo no litoral, com a proteção dos sucessivos governos, tanto a nível da Região como a nível Autárquico. O caso da Praia Formosa é exemplo disso, com alterações introduzidas ao PDM do Funchal que visaram dar enquadramento legal ao que não o tinha”.
Segundo a dirigente do PEV, Manuela Cunha, “é desejável que a promiscuidade descarada entre os grandes interesses económicos e o poder político instalado seja investigada com o maior rigor. Esta é uma situação escandalosa que passa pela omissão, alteração ou a violação das leis em vigor em detrimento do ambiente, do bem-estar geral e até da segurança das populações, como é o caso na Praia Formosa, com a previsão da subida do nível do mar decorrente das alterações climáticas”.
“Esta situação de ocupação do litoral com este mega projeto de urbanização, devidamente denunciado pela CDU-Madeira e pelos Verdes, nomeadamente em sede de consulta pública do POCMAD e do Projeto de Urbanização da Unidade de Execução da Praia Formosa, ainda está a tempo de ser revertida e dos poderes públicos avançarem com uma requalificação deste espaço balnear que atenda às alterações climáticas e à subida do mar e garanta o seu acesso gratuito, melhorando as condições de usufruto para a população.”
Funchal, 7 de fevereiro de 2024
