A deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente e Ação Climática, sobre os constrangimentos na acessibilidade à estação de Metro de Arroios, em Lisboa.
Pergunta:
A estação de metro de Arroios, em Lisboa, encerrou em julho de 2017 para trabalhos de ampliação e renovação, com o objetivo de ampliar o cais de embarque para 105 metros de comprimento para poder receber composições de seis carruagens, à semelhança das restantes estações da rede de Metro, e dotá-la de três elevadores.
Desta forma, a estação passaria a garantir a plena acessibilidade, dotando-a de equipamentos mecânicos que permitam o acesso entre a superfície e o cais de embarque. No âmbito deste projeto de reabilitação seriam também modernizados os equipamentos, sistemas e instalações, adequando-os aos padrões de mobilidade atuais.
Estava previsto que as obras demorassem um ano e meio. No entanto, duraram quatro anos e sofreram várias vicissitudes, entre elas a mudança de empreiteiro, a posse administrativa por parte do Metro de Lisboa e o lançamento de novo concurso público para conclusão da obra, tendo a estação reaberto apenas a 14 de setembro de 2021.
Este atraso motivou críticas e gerou grandes constrangimentos à população e aos comerciantes daquela zona, tendo inclusive fechado algumas lojas, pois a estação encerrada e o estaleiro instalado na praça do Chile condicionaram o comércio local.
Contudo, dois meses após a reabertura, a estação apresenta alguns problemas, tal como, os dirigentes do PEV puderam constatar numa visita recente, designadamente o elevador do átrio para a rua estar encerrado, não permitindo, assim, que utentes com mobilidade reduzida ou condicionada possam ter acesso da superfície ao átrio e vice-versa. Acresce ainda o facto de a plataforma ser estreita nas extremidades da estação, podendo criar constrangimentos a passageiros com mobilidade condicionada, havendo sinalização onde se pode ler “Cais estreito. Por favor, facilite a passagem”.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Ex.ª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte pergunta, para que o Ministério do Ambiente e Ação Climática possa prestar os seguintes esclarecimentos:
1. Qual a razão para o elevador do átrio para a rua (superfície) se encontrar encerrado, não permitindo a acessibilidade plena aos utentes?
2. Quando prevê o Governo que esse elevador esteja em funcionamento?
3. Qual a razão que levou à opção que pode representar situações de perigo para os passageiros, devido ao facto de uma parte do cais ser demasiado estreita?
4. Está o Governo a estudar alguma possibilidade, do ponto de vista técnico, de melhorar e tornar mais seguras as condições do cais nas extremidades da estação, onde a plataforma é mais estreita e pode criar constrangimentos, particularmente a pessoas com mobilidade reduzida?
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