A deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente e Ação Climática, sobre o ruído provocado por aparelhos de ventilação do Metropolitano de Lisboa, no seguimento de denúncias por parte de cidadãos, designadamente na Avenida Columbano Bordalo Pinheiro.
Pergunta:
O Grupo Parlamentar Os Verdes entregou anteriormente perguntas (nº 360/XIV/2.ª e 1351/XIV/2.ª) ao Governo sobre o ruído provocado por aparelhos de ventilação do Metropolitano de Lisboa, no seguimento de denúncias por parte de cidadãos, designadamente na Avenida Columbano Bordalo Pinheiro e no cruzamento da Avenida Visconde Valmor com a Avenida da República.
Entretanto, o GP Os Verdes obteve resposta por parte do Governo referindo que o Plano de Monitorização Ambiental prevê a monitorização periódica do ruído de todos os ventiladores, sendo que, em caso de reclamação, há uma verificação do estado de funcionamento do ventilador e uma monitorização de ruído extra-plano no ventilador em causa.
É ainda referido que no caso do cruzamento da Avenida Visconde Valmor com a Avenida da República, o ventilador, por si, não excede os limites legais de ruído, mas que, somado ao ruído proveniente de outras fontes, pode provocar um ruído que exceda os tais limites. Assim, o Metropolitano de Lisboa iria adicionar esse ventilador ao regime de exceção, reduzindo a sua velocidade no período noturno, por forma a minimizar o ruído.
No que diz respeito ao ruído provocado pelo ventilador da Av. Columbano Bordalo Pinheiro, em resposta à pergunta do PEV, o Governo refere que o Metropolitano de Lisboa procede a monitorizações na Praça de Espanha desde 2015 e que «relativamente aos valores do critério de exposição máxima, as empresas que efetuaram as monitorizações consideram que os níveis sonoros de longa duração, analisados no âmbito dos Valores Limite de Exposição no exterior (artigo 11º do Regulamento Geral do Ruído) excedem os limites aplicáveis a qualquer que seja a classificação definida por parte da autarquia. Dado o ruído dominante no exterior ter sido o do tráfego rodoviário e o tráfego aéreo, considera-se inadequado imputar a responsabilidade desta situação ao funcionamento dos ventiladores do Metropolitano de Lisboa analisados».
Sobre o critério de incomodidade estipulado no Regulamento Geral de Ruído, é referido que os valores medidos se encontravam dentro dos limites definidos, com exceção da monitorização efetuada pela Câmara Municipal de Lisboa, em março de 2021, ao entardecer e com os ventiladores em regime de grande velocidade.
Na referida resposta, acrescenta-se ainda que esse local, no seguimento da reclamação recebida, foi incluído na lista de ventiladores a monitorizar durante o ano de 2020 e foi avaliado o estado de funcionamento do equipamento, tendo-se verificado a necessidade de intervenção nos rolamentos do motor do ventilador V4. Contudo, segundo o Governo, apesar desta avaria os critérios definidos no Regulamento Geral de Ruído terão sido cumpridos.
Sucede, porém, que o PEV voltou recentemente a receber queixas sobre os dois ventiladores localizados na Avenida Columbano Bordalo Pinheiro que, segundo foi relatado, terão estado ininterruptamente ligados, entre os dias 19 de outubro e 14 de novembro, em pequena velocidade, mesmo fora do horário de funcionamento do Metro.
A título de exemplo, entre os dias 19 e 30 de outubro, terão estado ligados na sua velocidade máxima pelas 7:00h, acordando alguns moradores com o barulho causado, incluindo ao fim de semana.
Entre os dias 31 de outubro e 13 de novembro, os referidos ventiladores seriam ligados todos os dias na sua velocidade máxima pelas 6:00h, antes da entrada em funcionamento do Metro.
Ainda de acordo com a informação transmitida, também no dia 13 de novembro, os equipamentos estiveram ligados na sua velocidade máxima a partir das 18:00h, o que motivou uma queixa na Polícia Municipal, que se deslocou ao local e confirmou o sucedido, tendo, posteriormente, os referidos equipamentos sido desligados com o apoio dos Agentes de Autoridade. Dois dias depois, os aparelhos estiveram ligados novamente na sua velocidade máxima de madrugada, perto das 2:00h, não permitindo o descanso dos moradores.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Ex.ª o Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte pergunta, para que o Ministério do Ambiente e Ação Climática possa prestar os seguintes esclarecimentos:
1. Quais os valores dos níveis de ruído registados nos dois aparelhos de ventilação do Metropolitano de Lisboa localizados na Av. Columbano Bordalo Pinheiro desde o início do mês de outubro de 2021, incluindo no período noturno?
2. Foram efetuadas medições acústicas no interior das habitações afetadas para aferir se os ruídos dos equipamentos ultrapassam os limites máximos do Regulamento Geral do Ruído?
2.1. Se sim, quais os valores registados?
3. Tendo em conta as reclamações frequentes por parte dos moradores e que persistem há cerca de um ano e meio devido ao ruído desses equipamentos, que medidas estão a ser ponderadas desenvolver para que este problema seja resolvido, procurando minimizar os incómodos causados junto dos moradores na área envolvente?
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