O Partido Ecologista Os Verdes saúda o novo Presidente da República ontem eleito, António José Seguro.
Os Verdes sublinham também a grande derrota de André Ventura. O resultado eleitoral desta segunda volta das eleições presidenciais demonstrou como os eleitores se mobilizaram para derrotar André Ventura e todos os valores que este representa, designadamente a intolerância, a arrogância, o ódio e a ameaça à democracia.
Este resultado demonstra a distância entre o “tanto faz” do Primeiro Ministro e a forte defesa da democracia e da Constituição da expressiva maioria dos eleitores, devendo este ser considerado como um relevante sinal para a governação do país.
O novo Presidente da República, agora eleito, na sua tomada de posse, anunciada para o dia 9 de março, jurará cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa.
O papel do Presidente da República não é ser solidário com o Governo, mas sim ser solidário com os cidadãos. Do Presidente da República não se espera cumplicidade com o Governo e as suas políticas, mas sim a defesa intransigente da CRP, e, consequentemente, dos direitos, liberdades e garantias nela consagrados.
António José Seguro foi eleito num momento político em que, pela mão do Governo PSD/CDS, com apoio do CH, IL e em muitas matérias também do PS, se agravam problemas no acesso a direitos fundamentais, como a saúde ou a habitação, e se degradam serviços públicos determinantes para o desenvolvimento, como a educação e a cultura. Num momento, ainda, em que a estratégia governamental é a privatização de mais serviços, designadamente na área dos transportes, e a fragilização maior dos trabalhadores na lei laboral.
Foi, ainda, eleito numa altura em que o país se confronta com uma calamidade adveniente de fenómenos climáticos extremos, que levaram à perda de vidas, ao desalojamento de inúmeras famílias que ficaram com a casa destruída e à devastação de muitas micro, pequenas e médias empresas, muitas das quais se veem na iminência de não conseguir voltar a abrir portas. Enquanto isso, os apoios anunciados pelo Governo não chegam às pessoas e pecam por serem amplamente insuficientes.
Os Verdes apelam ao próximo Presidente para que tenha uma visão estrutural do desenvolvimento, que se quer sustentável, e que coloque na agenda com grande premência as questões ambientais, as quais têm, como se vê, uma relevância enorme para a segurança das populações – a necessidade de ,mitigar e promover a adaptação do país às alterações climáticas, a importância de inverter a perda de biodiversidade e as funções sociais dos ecossistemas, o relevância de promover o ordenamento do território são matérias cruciais para o presente e para o futuro próximo, especialmente tendo em conta a forma como têm sido negligenciadas.
