Carta Aberta ao Ministro da Saúde
Utentes sem médico de família na USF Lafões Oliveira de Frades
O Partido Ecologista Os Verdes face às preocupações apresentadas por utentes da Unidade de Saúde Familiar Lafões (Oliveira de Frades) pela falta de médico de família, há mais de um ano, após a reforma de um clínico, dirigiu hoje uma carta aberta ao Senhor Ministro da Saúde solicitando a resposta a um conjunto de questões, entre as quais, Os Verdes pretendem saber quando está prevista a colocação de médicos na USF Lafões (Oliveira de Frades) de forma a assegurar médico de família a todos os utentes.
CARTA ABERTA
“Partido Ecologista Os Verdes
Avenida D. Carlos I, 146 1.º Dto
1200-651 LISBOA
Ex.mo Senhor Ministro da Saúde
Em 2015, aquando da posição conjunta celebrada entre o Partido Ecologista Os Verdes e o Partido Socialista, o PS comprometeu-se, para além de reforçar a capacidade do SNS pela dotação dos recursos humanos, técnicos e financeiros adequados, a assegurar a todos os utentes médicos e enfermeiros de família.
Se no que toca ao reforço esse foi muito ténue face às necessidades do SNS, notando-se com evidência, muitas limitações, desde logo, durante a pandemia da COVID-19 em particular nos cuidados de saúde primários [conduzindo através da desculpa da propagação do vírus à redução de horários, suspensão de valências e ao encerramento, em definitivo, de muitas extensões de saúde, em particular no interior], no caso da garantia de médico e enfermeiro de família nem de perto, nem de longe foi ou está garantido este acesso a todos os utentes.
Nos últimos anos tem-se assistido a uma redução da percentagem de inscritos no SNS com médico de família, de acordo com dados da Entidade Reguladora da Saúde, passando de 92,7%, em 2017, para 88,8%, no ano de 2021.
Se por um lado, continuam a existirem utentes a quem nunca lhe foram atribuídos médico e enfermeiro de família, por outro lado, há utentes que ficaram sem médico, nomeadamente porque os clínicos se reformaram, situação que tem sido cada vez mais frequente, sobretudo no interior do país.
Perante este problema estrutural de falta de médicos de família, cenário que não se perspetiva animador, antes pelo contrário, tenderá a agravar-se pois muitos médicos de família que iniciaram a atividade nos anos 80, estão prestes a entrar na idade da reforma, Os Verdes em novembro de 2021 exigiram do Governo respostas e medidas para a resolução deste problema estrutural sem que tivesse existido qualquer esclarecimento por parte do Ministério da Saúde.
Recentemente, utentes da Unidade de Saúde Familiar Lafões, em Oliveira de Frades, transmitiram, ao PEV, a sua preocupação pelo facto de existirem nesta USF cerca de 1700 utentes sem médico de família, desde que um dos clínicos se reformou há cerca de um ano.
Acresce ainda o facto deste município de Oliveira de Frades ser o segundo concelho do distrito de Viseu com mais população imigrante e que não encontra resposta no serviço de saúde local, cidadãos que se encontram integrados nos serviços e unidades fabris da zona industrial.
Assim, no seguimento do acima exposto, face às preocupações dos utentes da USF Lafões, o Partido Ecologista Os Verdes solicita ao Senhor Ministro da Saúde os seguintes esclarecimentos:
1- Para quando está prevista a colocação de médicos na Unidade de Saúde Familiar Lafões (Oliveira de Frades) de forma a assegurar médico de família a todos os utentes?
2- Tendo em conta que nos últimos dois anos a comunidade imigrante aumentou de forma considerável no concelho de Oliveira de Frades e nos concelhos limítrofes, que medidas o Governo irá tomar para assegurar a todos os cidadãos um acesso digno e de qualidade aos cuidados de saúde primários?
3- Tendo em conta que estão na iminência de ir para a reforma muitos médicos de família, em particular no interior do país, que medidas o Governo está a desenvolver para ultrapassar este problema estrutural que irá afetar, inúmeros utentes, em particular os mais idosos?
Agradecemos antecipadamente a atenção dispensada do Senhor Ministro da Saúde.
Com os melhores cumprimentos,
Partido Ecologista Os Verdes
