Os Verdes Querem que o Direito ao “Clima Estável” Seja Declarado Direito Humano
O Partido Ecologista Os Verdes entregou na Assembleia da República um Projeto de Resolução onde recomenda ao Governo que se empenhe, diplomaticamente, para que o direito ao clima estável seja reconhecido como direito humano pela Organização das Nações Unidas. O…
Os Verdes Juntam-se à Marcha Mundial Pela Justiça Climática
O Partido Ecologista Os Verdes associou-se à Marcha Mundial Pela Justiça Climática, que decorrerá este domingo, dia 7 de novembro, em Lisboa, a partir das 15H00, numa altura em que decorre a COP 26 em Glasgow, na Escócia, e em…
Contratos assinados à pressa para exploração mineira são lesivos dos interesses das populações
No passado dia 28 de outubro foram assinados 14 contratos de concessão de prospeção e pesquisa e de exploração de depósitos minerais, de acordo com divulgação feita no dia 3 de novembro no site da Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG). Estes…
Os Verdes Reúnem o seu Conselho Nacional em Lisboa
O Partido Ecologista Os Verdes irá reunir o seu Conselho Nacional (órgão máximo entre convenções), amanhã dia 6 de novembro, com início pelas 10H30, na Sala Roma, do Hotel Roma, em Lisboa. Da agenda de trabalhos consta a análise à…
Os Verdes Participam nos Trabalhos da COP26
Integrado na delegação da Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, o deputado José Luis Ferreira participará nos trabalhos da 26.ª Sessão Anual da Conferência das Partes das Nações Unidas (UNFCCC) de 1992 - Convenção-Quadro sobre a Mudança do…
Tempo de Antena – Maio 2021
A 15ª convenção do PEV decorreu nos passados dias 22 e 23 de maio, em Lisboa. Com intervenções de diversos dirigentes e ativistas dos Verdes, saiu reforçada desta convenção a luta ecologista!
PROJETO DE LEI N.º 820/XIV/2.ª – Integração do suplemento de recuperação processual dos oficiais de justiça no vencimento mensal
(Alteração ao Decreto-Lei n.º 485/99, de 10 de novembro, que estabelece medidas de compensação para a recuperação dos atrasos processuais) EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS A revisão do Estatuto dos Funcionários Judiciais foi aprovada pelo Decreto-Lei n.º 343/99, de 26 de agosto.…
PROJETO DE LEI N.º 819/XIV/2.ª – Condições de acesso à pré-reforma para os oficiais de justiça (Alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro)
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS O Governo tem afirmado que pretende rejuvenescer a Administração Pública, constando das Grandes Opções do Plano (GOP) que “irá implementar políticas ativas de pré-reforma nos setores e funções que o justifiquem, contribuindo para o rejuvenescimento dos mapas…
Oficiais de Justiça – Os Verdes Propõem Novas Condições de Acesso à Pré-reforma e Integração do Suplemento no Vencimento
Os Verdes entregaram na Assembleia da República dois Projetos de Lei que visam a definição das condições de acesso à pré-reforma para os oficiais de justiça e a integração do suplemento de recuperação processual dos oficiais de justiça no seu…