Sendo certo que uma das garantias de longevidade de uma Constituição reside na possibilidade da sua revisão, permitindo adaptar o texto da Lei Fundamental aos novos desafios e mundividências, não deixa de ser igualmente certo que as Leis de Revisão…
Opinião | Dar a Palavra à Ecologia
Um Longo Caminho a Percorrer
A 17 de maio de 1990 a Organização Mundial de Saúde retirava finalmente a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças. Assim, de forma a assinalar este marco, e trazer visibilidade para a luta LGBTQI+, é nesta data celebrado o Dia…
Escravos do Tempo e do Dinheiro
O tempo de trabalho representa desde sempre as maiores lutas de trabalhadores pelo mundo, a isso devemos o Dia Internacional do Trabalhador, o 1º de Maio ou as grandes lutas no nosso país pelo fim do trabalho de sol a…
” HABITAÇÃO – QUANDO SE TRATA UM DIREITO COMO UMA MERCADORIA”
O direito à habitação está consagrado no artigo 65º da Constituição da República Portuguesa, onde se estabelece que «todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto…
Mil Razões Para Lutar
Celebramos em março o Dia Internacional da Mulher. Apesar de estarmos em 2023, mais de 110 anos depois de Clara Zetkin ter lançado esta data para dar visibilidade aos problemas das mulheres trabalhadoras, muitas são ainda as razões que levam as mulheres…
Simplex Ambiental= Fragilex Ambiental
O simplex ambiental, como foi designado o Decreto-Lei nº 11/2023, de 10 de fevereiro, não é mais do que a fragilização de regras ambientais para que os operadores económicos vejam os seus projetos avançar mais fácil e rapidamente. Ora, este…
Videovigilância- o novo investimento
É precisamente porque o direito à segurança não pode chocar com o direito à imagem e à reserva da vida privada de cada um de nós que a implementação de câmaras de vigilância, por exemplo nos ditos condomínios privados, exige…
Da Justiça Social ao Assistencialismo Institucional
No passado dia 20, assinalamos o dia mundial da justiça social, um dia estabelecido pelas Nações Unidas e que este ano teve como tema “Ultrapassar barreiras e Libertar Oportunidades para a Justiça Social”, mas por cá parece que estamos a…
Dos Vistos Gold aos Paraísos Fiscais
O Governo anunciou recentemente o fim dos vistos gold, uma decisão que, antes de mais, peca por tardia. Recorde-se que, em 2021, Os Verdes apresentaram na AR uma iniciativa legislativa exatamente com o propósito de acabar com os vistos gold,…
Lei de Bases do Clima, Um Ano Perdido
Passado um ano da entrada em vigor da Lei de Bases do Clima (LBC), Os Verdes constatam que, por opção ou omissão do Governo, pouco se tivesse avançado no que respeita aos instrumentos que regem as decisões políticas em matéria…