O comboio volta a sair dos carris na Assembleia da República
A Ferrovia esteve em debate na Assembleia da República, esta quarta-feira, uma discussão que esteve centrada na falta de aprovação do Plano Ferroviário Nacional (PFN).
O Partido Ecologista Os Verdes (PEV) lamenta que o PFN, que apenas se realizou pela persistência dos Verdes e da CDU, se encontre a marcar passo.
A locomotiva que puxou para a concretização deste importante documento para o desenvolvimento da mobilidade, com maior incidência na Ferrovia, foi a insistência do PEV (que impôs o tema nos acordos estabelecidos no novo quadro parlamentar de 2015) defendendo outra política de ferrovia para Portugal, que não passasse pelo seu abandono, mas sim pela reabertura de linhas encerradas e pela concretização de novas linhas.
A discussão da Ferrovia, e da necessidade de se trabalhar num PFN, decorre de iniciativas parlamentares do PEV, tal como a defesa de um novo paradigma de mobilidade de passageiros e de mercadorias centrado no comboio, desde há muito tempo assumida pelos Verdes como uma resposta imprescindível para o desenvolvimento do país e para a mitigação das alterações climáticas.
No debate de urgência proposto pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista na Assembleia da República, ficou demonstrada, mais uma vez, a urgência da aprovação deste plano essencial para o desenvolvimento e investimento sério na ferrovia.
Ontem ouvimos, nas intervenções dos deputados do PS, PSD e CDS , que o investimento na ferrovia deve ser uma prioridade, mas o que assistimos é ao adiamento destes projetos tão importantes.
Os Verdes denunciam que a invocação da necessidade de uma avaliação por parte das autoridades Espanholas é apenas um pretexto para não tomar as medidas que são indispensáveis e urgentes, uma desculpa para não viabilizar um documento orientador das linhas de caminho-de-ferro até 2050, pois o que está em causa são as ligações em todo o país para dar respostas às necessidades das populações, quer seja em meio urbano, quer seja nas ligações do interior do país, que está cada vez mais isolado.
A mobilidade é um direito que urge cumprir, ligando todas as capitais de distrito por ferrovia, com condições para o transporte de mercadorias, assegurando o seu reforço mesmo onde já existe mas se revela insuficiente. Cumprir este direito é, por si só, um contributo para retirar milhares de carros das estradas e para mitigar as alterações climáticas, com vista a um desenvolvimento mais equilibrado em todo o território.
Ontem, PS, PSD e CDS voltaram a reafirmar o seu amor à Ferrovia, a importância para a coesão territorial e para a sustentabilidade do PFN e o compromisso com o seu cumprimento.
No entanto, o PS andou a marcar passo desde 2015, quando foi aprovado o Projeto de Resolução dos Verdes que recomendava ao Governo a apresentação de um documento estratégico para o sistema ferroviário, o qual serviria de base a um PFN com vista à requalificação e reabilitação da rede ferroviária, assente em princípios de sustentabilidade articulando os diversos sistemas de transportes e assente num modelo em rede.
A sua concretização só foi possível em 2022 o que nos trouxe até este ponto em que não podemos permitir que se dê lugar a retrocessos, num caminho que, apesar de lento, se está a fazer na defesa da ferrovia, pois se consultarmos o Programa do actual Governo o que constatamos é que muito pouco é dito sobre ferrovia e não há um compromisso real com o desenvolvimento ferroviário no país. E o PSD não escondeu o seu inconfessado desejo de levar mais longe a sua privatização.
Sendo o PFN essencial para orientar investimentos fundamentais para a sua concretização, Os Verdes reafirmam que este é o momento para que seja reforçado o material circulante, que está em falta, assim como para a urgente contratação de mais trabalhadores.
Neste debate ficou claro que os anúncios continuam por parte do actual Governo, enquanto as dificuldades da ferrovia se agravam a cada dia que passa e muitas são as populações que continuam isoladas ou que estão condenadas a ver os comboios passar.
Os Verdes continuarão atentos e mobilizados para denunciar qualquer recuo por parte do Governo AD no caminho já iniciado do desenvolvimento dos transportes públicos como solução para a concretização do direito à mobilidade aliado à proteção do Ambiente, principalmente na ferrovia.
4 de julho de 2024
Partido Ecologista Os Verdes
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