SOS Natureza – Bandeira Negra
Os Verdes no âmbito da Campanha SOS Natureza atribuíram uma Bandeira Negra ao fenómeno de assoreamento a que se assiste, há mais de uma década nos cursos de água a jusante das minas de Portelo, em Bragança – cuja solução tem sido protelada pelos sucessivos governos – e que afeta gravemente as ribeiras e os ecossistemas nas aldeias de Aveleda e Portelo.
Toneladas de areia arrastadas numa extensão de 14 km e a deposição de sedimentos provocados pelo colapso das escombreiras da mina, num período de forte pluviosidade em 2009, causaram inundações, perda de biodiversidade, contaminação das águas, afetação das culturas agrícolas e o assoreamento do rio Pepim, afluente do rio Sabor.
Esta grave situação tem preocupantes impactos ambientais, sociais e económicos sobre a região, contrariando, além do mais, a aposta crescente no ecoturismo e em investimentos na valorização ambiental do território.
Os Verdes deram voz à população, em 2020, questionando o Ministério do Ambiente sobre a falta de investimento na resolução deste problema antigo. Continua a ser incompreensível o sucessivo adiamento por parte do Governo de uma solução que ponha fim à contínua degradação ambiental que tem lugar no coração do Parque Natural de Montesinho, região de elevado valor ecológico, em área identificada como Zona Biótipo de Conservação Prioritária I e II (segundo a carta de valores faunísticos do Plano de Ordenamento do PNM), em Reserva Natura 2000, constituindo parte integrante da Reserva da Biosfera Transfronteiriça da Meseta Ibérica, classificada pela UNESCO.
As minas de Portelo, integradas na área mineira de Montesinho, foram alvo de intervenção pela Empresa de Desenvolvimento Mineiro (EDM), numa primeira fase, com vista à remediação ambiental, inventariação e proteção de acessos, poços e galerias. De acordo com a informação disponibilizada na página da EDM, esta intervenção incluiu a suavização de escarpas e a modelação de taludes.
No entanto, ficou por realizar uma segunda fase do projeto com vista à recuperação paisagística da escombreira de finos, a desobstrução do leito principal da Ribeira do Vale de Ossa, afluente do rio Pepim, assim como a descontaminação dos solos.
O plano de intervenção tem vindo a ser protelado por sucessivos Governos, sem qualquer vislumbre de uma resolução definitiva, pelo que Os Verdes atribuem uma Bandeira Negra à falta de intervenção urgente por parte dos organismos responsáveis pelo ambiente e pelo setor da geologia, que teimam em ignorar que é urgente recuperar o rio Pepim, em Aveleda, contribuir para a recuperação paisagística das margens e da galeria ripícola e proporcionar a fruição daquele espaço por residentes e visitantes.
O Partido Ecologista Os Verdes, que ontem realizou uma visita ao local, chama a atenção para que, a cada época de forte pluviosidade, a situação se agrava com deslizamentos das escombreiras e existe um sério risco de reincidência da contaminação dos cursos de água e de atentado sobre os valores ecológicos do Parque Natural de Montesinho, caso continue a ser adiada a recuperação global dos passivos ambientais das minas de Portelo.
Os Verdes com a Campanha SOS Natureza pretendem chamar a atenção para os graves problemas ambientais e continuar a dar voz às preocupações das populações. Por isso, nesta visita a Bragança e à Aldeia de Aveleda contactamos com o eleito local da CDU, José Castro para abordar este problema. Nesta iniciativa integraram a delegação do Partido Ecologista Os Verdes Mariana Silva, membro da Comissão Executiva do PEV e Fernando Sá pelo Conselho Nacional do PEV.
Partido Ecologista Os Verdes