Intervenção o dirigente Nacional Tiago Aldeias na Sessão de Encerramento da XVI Convenção do Partido Ecologista Os Verdes
Caras amigas, caros amigos,
companheiros e companheiras do meu partido,
caros convidados que engrandecem esta nossa Convenção com a vossa presença.
Senhores e senhoras Jornalistas,
Trabalhadores do Auditório Charlot,
Autarcas, trabalhadoras e trabalhadores das Autarquias do concelho de Setúbal, terra que aqui nos recebe e onde orgulhosamente me sinto em casa.
É esta gente que pelas suas mãos faz de Setúbal Município participado exemplo da gestão Ecologista da CDU pelo presidente e e inúmeros autarcas eleitos na Assembleia Municipal e nas juntas de Freguesia militantes do Partido Ecologista os Verdes, militantes da causa Ecologista neste planeta.
Ao mesmo tempo que se realiza esta XVI Convenção da qual o Partido Ecologista Os Verde sai mais reforçado e com energias renovadas para dar um maior contributo para a defesa do ambiente e da justiça social em Portugal, a nível mundial, está a decorrer em Baku, a Cimeira do Clima/COP29, um evento que deveria ser de maior importância face às emergências climáticas sentidas por todo o Planeta, mas, mais uma vez, os resultados desta Cimeira poderão ficar muito aquém dos desafios colocados à Humanidade.
Até ao momento tudo parece indicar que os grandes interesses económicos do sector energético e as tensões geopolíticas mundiais impossibilitarão qualquer compromisso sólido tanto com o combate às alterações climáticas como na dotação dos meios financeiros necessários para a mitigação e a adaptação às alterações climáticas, que poderiam ajudar a salvar milhares de vidas no Planeta.
E é a certeza que os recursos naturais e todo o património natural são determinantes para todas as formas de vida e a salvaguarda do Planeta, que nos faz aqui estar a decidir sobre o futuro do nosso partido e o seu importante papel na intervenção na sociedade.
Numa sociedade que queremos assente na dignidade dos seres humanos e na promoção da igualdade, estamos convictos que é participação dos cidadãos determinante para a sustentabilidade ambiental e justiça social em qualquer parte do mundo.
Somos um partido reconhecidamente interventivo, com um património vasto e consolidado de causas muito ligadas ao território e à vida. Com uma grande proximidade com os movimentos e organizações, às populações e aos problemas reais, uma implementação larga pelo país e uma acção caracterizada de uma forma dedicada e leal de viver e fazer política.
Nesta 16ª Convenção elegemos os novos órgãos nacionais do Partido Ecologista Os Verdes.
Aqueles que entram agora pela primeira vez para o Conselho Nacional têm uma média de idades de 31 anos, mostrando a força da juventude a abraçar este projecto e esta causa, num órgão que teve 25% de renovação. Essa renovação, para além do rejuvenescimento, reforçou o número de mulheres que são 54% dos membros da totalidade dos órgãos nacionais dos Verdes agora eleitos.
Estes números são reflexo da própria génese dos Verdes, da história e dos valores ecologistas, da diversidade, da igualdade e da não discriminação. Valores que integram o património genético deste partido, e dos quais, aliás, muito nos orgulhamos.
A nível internacional vivem-se tempos muito preocupantes, perante os quais Os Verdes querem daqui reafirmar veementemente a sua matriz pacifista.
Saudamos a candidatura corajosa do Partido Verde dos Estados Unidos da América, portadora dos valores da PAZ, contra a política militarista e expansionista que os sucessivos Governos dos EUA têm protagonizado. Um esforço em romper com a bipolarização e silenciamento, com uma campanha alternativa que se deu em condições muito difíceis e que resistiu às diversas pressões internas e externas para se retirar.
A candidatura dos Verdes, pelas pessoas, pelo Planeta e pela PAZ, representou aqueles que se opõem à ajuda militar ao genocídio em Gaza e que apelam a um cessar fogo imediato na região. Uma campanha daqueles que continuam a ser uma forte voz crítica
às políticas expansionistas da NATO e, tal como o PEV, têm apelado também a um imediato Cessar-fogo na guerra da Ucrânia e ao encetar de negociações para a PAZ, posição da qual alguns partidos Verdes da Europa se têm infelizmente afastado.
É preciso uma solução que trave o contínuo comércio de armas que apenas tem servido para alimentar a guerra, aumentar a destruição e o número de vítimas.
Falar de Abril é falar de Paz e do legitimo direito de todos os povos à sua independência, uma questão tão atual nos nossos dias.
Falar de Abril nestes 50 anos que se assinalam em 2024, é relembrar a importância desta data para o nosso país em todas as suas dimensões.
Falar de Abril é falar da Constituição da República Portuguesa que no seu artigo 66º refere que Todos temos direito a um ambiente de vida humano, sadio e ecologicamente equilibrado e o dever de o defender; e tanto Os Verdes são uma força determinante para o cumprimento deste artigo.
É falar de desenvolvimento que significa necessariamente uma luta séria contra a pobreza e a favor de uma mais justa redistribuição da riqueza, designadamente através de um sistema fiscal que tribute as pessoas individuais e coletivas em função da sua real capacidade de contribuição e detenção de riqueza, bem como através de níveis salariais e de pensões que permitam uma vida com dignidade e também uma dinamização económica capaz de gerar riqueza no país, suportada na valorização dos nossos recursos endógenos numa utilização dos recursos naturais que assegure a sua regeneração e a garantia de qualidade do meio ambiente onde nos inserimos.
Falar de desenvolvimento é garantir qualidade de serviços públicos essenciais às populações de forma a gerar igualdade de oportunidades económicas, sociais e territoriais.
É a garantia de que todos têm acesso aos serviços que precisam para as suas necessidades individuais e coletivas.
Falar de 50 anos de Abril é falar de Habitação
O direito à habitação, à privacidade e ao sossego está em causa quando muitas famílias não encontram qualquer resposta no mercado e o Estado também não a assegura. Para muitos a partilha de habitação é a única solução. Esta ausência de respostas na habitação tem repercussões gravíssimas nas condições de vida de todos quantos vivem em habitações sobrelotadas e insalubres, numa clara violação de direitos humanos fundamentais.
Nos Verdes consideramos prioritárias medidas governativas que contribuam para pôr fim à especulação imobiliária e travar todas as formas de discriminação no acesso à habitação, uma realidade que afeta também as famílias unifamiliares, os mais idosos e imigrantes.
No imediato, é urgente estancar o agravamento do custo dos créditos à habitação e das rendas de casa e impedir que quem entre em situação de incumprimento, devido à crise económica e social, seja despejado.
Mas é ao nível da oferta pública de habitação que se exige uma resposta robusta do Governo, desde logo com um claro e comprometido investimento no reforço da construção, sem atirar essa tarefa para cima das autarquias, ao nível da qualidade da construção, das intervenções de recuperação do parque habitacional público e da recuperação de edifícios devolutos.
O PRR da habitação, apesar do esforço de uma minoria de autarquias que tem procurado aproveitar os recursos disponíveis da melhor forma é uma fraude. A bazuca da habitação é uma fraude. Uma fraude da União Europeia, do anterior governo do PS e do actual do PSD não conseguindo por motivos vários (desde o terem de ser as Autarquias a adiantar o dinheiro sem saber quando o vão receber, à dificuldade de encontrar empresas no sector), a grande maioria das autarquias no país não consegue aproveitar nem 50% dos recursos financeiros disponíveis.
Falar de Abril é falar de Saúde
E com o Governo AD aprofundam-se as desigualdades no acesso à saúde e a fragilização do SNS, enquanto milhões de euros são injetados no setor privado.
Os Verdes defendem a imprescindibilidade de colocar o Estado ao serviço do futuro do SNS, que se pretende universal e inalienável.
O Plano de Emergência e de Transformação do SNS anunciado em maio, e tal como esperado, não resultou em melhorias nos serviços prestados como provam os sucessivos encerramentos de urgências aos fins de semana, o número de partos em ambulâncias, ou as contínuas listas de espera das cirurgias de doentes oncológicos.
Um Plano feito à medida dos interesses privados, reforçado pelo anúncio de 20 novas Unidades de Saúde Familiar modelo C – que prevê a abertura dos Cuidados de Saúde Primários a entidades privadas. A somar a estas medidas, são muitos os milhões de euros injectados no setor privado da saúde, persistindo o governo no caminho da privatização e desmantelamento do SNS público, colocando em causa a garantia de acesso às populações, com inúmeros exemplos por todo o país.
Falar de Abril é falar de Educação
de 140 mil alunos sem professores a uma disciplina
De uma transferência de competências para as Autarquias imposta por PS e PSD que agrava desigualdade, que não resolve os problemas de imensas escolas em avançado estado de degradação, de falta de material informático e didático adequados.
O que é urgente é a valorização da carreira docente, investindo para garantir atratividade para a profissão, investindo nos edificados e nos materiais didáticos, respeitando o tempo de trabalho dos professores aliviando as cargas burocráticas, reduzindo o número de alunos por turma e permitindo aos alunos, nomeadamente às crianças o tempo e o direito a brincar.
Caras e caros companheiros e amigos,
Depois de termos passado as “passas do Algarve” com as políticas do Governo PSD/CDS de 2011 a 2015, um Governo que deixou os portugueses praticamente a “pão e água”, voltamos ao mesmo.
A um governo PSD/CDS que governa de forma dissimulada aplicando as suas políticas de sempre, políticas às quais nas questões que importa PS, Chega e IL não fazem frente.
Passamos o verão com Chega e Partido Socialista a decidir afinal qual tinha mais interesses eleitorais com a viabilização do Orçamento do Estado. E concluímos sem saber afinal do que ambos discordam dele.
O Orçamento do Estado coloca no centro da decisão as benesses a conceder ao setor empresarial e industrial e aos jovens de famílias com elevados rendimentos, deixando à margem das contas públicas a resposta definitiva e necessária para inverter o rumo de desigualdades sociais, em particular entre os jovens –que 75% aufere salários até aos mil euros e na sua maioria estão excluídos de quaisquer melhorias salariais.
O rumo necessário é do fim da precariedade laboral, o aumento de salários e pensões dignas, do reforço dos serviços públicos, da saúde à educação, da resposta aos desafios climáticos, à coesão social e territorial, ao direito à habitação. A isso no fundamental o Orçamento de Estado não dá resposta, a isso vemos na Assembleia da República pouca oposição.
Na legislação laboral de novo a direita pretende mexer, sem dizer ao que vem, apenas um pedido de autorização, assim, meio escondido no meio de tantos artigos do OE para 2025.
E para esse peditório a direita parece nem precisar de populistas, porque o PS já lhe foi dando a mão, com a abstenção, não sabemos se violenta se pacífica, a verdade é que viabilizou o OE para 2025 na generalidade e muito provavelmente passará ao Governo aquilo que será em bom rigor um verdadeiro cheque em branco.
Seremos nós certamente, que como no nosso passado, na nossa ligação e envolvimento nos movimentos sociais, que na nossa ligação a outras forças políticas faremos no futuro o que fizemos até aqui, estando envolvidos e dinamizando acções que combatam esta políticas da direita, totalmente contrária aos interesses que defendemos.
Faremos oposição à intenção de privatizar a TAP, defendendo que deve continuar nas mãos do Estado, a única forma de garantir a afirmação do interesse público e até a defesa da soberania nacional.
Faremos oposição a que a ERSAR tenha a competência para fixar tarifas da água e saneamento em todos os sistemas de titularidade estatal, incluindo municipal – um ataque à autonomia do poder local democrático – que poderá vir a resultar num aumento das tarifas da água e do saneamento para níveis socialmente incomportáveis.
Agiremos empenhados no restauro da Natureza porque as exigentes responsabilidades climáticas e ambientais implicam proteger as populações, os territórios classificados, a água como bem essencial à vida, a biodiversidade e a participação democrática em processos de decisão relativos a projetos com impactos irreversíveis, como são as minas em céu aberto em áreas ecologicamente sensíveis, de que é exemplo o lítio.
Na protecção do Lobo ibérico contrariando tentativas de alterações da lei.
Combatendo a insustentabilidade da produção intensiva e super intensiva de olival, amendoal, abacate e outras espécies, exigindo o ordenamento do território agrícola e a sua colocação ao serviço dos interesses do país e da produção nacional, reduzindo a dependência de importações e promovendo o consumo local.
Defendendo a mobilidade suave e o Espaço público partilhado
Companheiros, Este é um Momento de lutas ambientais e sociais, em defesa da floresta, do clima, da biodiversidade, da protecção dos animais, da adaptação às alterações climáticas de uma vida melhor
Somos um partido que não se fecha sobre si próprio. Que se envolve e convida à participação de outros que nos enriquecem com o seu conhecimento e reflexão. É esse trabalho que fazemos nas autarquias locais através da CDU, espaço político que nos eleva a dimensão da conduta política pela adoção de medidas que beneficiam as populações, as localidades e o seu desenvolvimento sustentável.
Em 2025 teremos pela frente o desafio das eleições autárquicas, que farão reaparecer os ataques ao trabalho que todos os dias eleitos e apoiantes da CDU fazem pelo país, nos diversos órgãos onde de uma forma construtiva intervêm não deixando de questionar e confrontar o modelo de sociedade vigente, que acumula em 1% de pessoas, mais de 95% da riqueza criada, estando esgotado economicamente e que se vale das guerras e do consumir e delapidar os recursos naturais para a sua sobrevivência.
É o reforço do PEV a forma de afirmar o projeto ecologista em Portugal, e é na CDU que encontramos as convergências, entre projetos políticos que, mantendo as suas identidades e matrizes próprias, fazem da aliança, uma força de ação para alcançar o objetivo de construção de uma sociedade desenvolvida e solidária, onde a justiça, a igualdade, o bem-estar das populações, a salvaguarda dos recursos naturais sejam, efetivamente, uma realidade na vida das pessoas.
As eleições autárquicas que aí vêm, exigem de Os Verdes, um grande empenho e determinação para a eleição de membros dos órgãos políticos mais próximos dos cidadãos.
O Poder Local Democrático dá um contributo inegável para o desenvolvimento local e regional, e torna-se um palco essencial para aplicar o princípio ecologista «pensar global, agir local».
Reforçar os membros eleitos do PEV e da CDU nos órgãos autárquicos deve constituir um objetivo que em muito beneficiará as populações, pela dedicação, trabalho, honestidade e competência que os eleitos da CDU imprimem ao exercício do seu mandato, tendo como prioridade a resolução dos problemas concretos das populações, no âmbito das competências das autarquias locais e da reivindicação das medidas que competem ao poder central.
Companheiros
Terminamos esta XVI Convenção com uma nova direção nacional, renovada e rejuvenescida, composta por pessoas, determinadas a contribuir para uma intervenção mais forte, apoiada pelos companheiros dos coletivos regionais com vista a dar resposta às muitas e sérias exigências que nos esperam, e permitir aprofundar a reflexão sobre a realidade ambiental, económica e social do País e do mundo.
E desde já anunciamos 5 compromissos prioritários para a nossa intervenção nos próximos tempos determinados com base nos documentos aqui aprovados nesta Convenção:
1º – A adaptação às alterações climáticas
Foram Os Verdes que trouxeram para a discussão no nosso país a necessidade de tomar medidas com vista a travar as alterações climáticas, uma batalha que, aliás, temos vindo a assumir como prioridade nas últimas décadas.
Mas agora já não chega travar,. Elas Estão aí. Temos de nos adaptar! As dramáticas situações vividas à poucas semanas em Espanha e há poucos dias na Colômbia, ou felizmente em menor escala no Algarve, deveriam fazer refletir os que têm responsabilidades políticas neste mundo.
Implementar medidas de adaptação sejam elas na orla costeira, no espaço urbano ou na floresta é hoje um imperativo para mitigar os riscos e evitar situações dramáticas, como tal Os Verdes serão uma força ativa para exigir uma mudança de postura.
2º – O Combate às monoculturas intensivas,
Não podemos continuar a chorar sobre leite derramado, sempre que há um pico de calor e que metade do país entra em chamas, tal como aconteceu ainda este verão tanto no continente como na Madeira. As extensas manchas de eucalipto que cobrem o país e a proliferação de outras exóticas de crescimento rápido, como as acácias, estão na origem, por muito que o tentem esconder da proliferação e dimensão descontrolada que os incêndios tomam.
Mas hoje em dia não são só as monoculturas florestais que se tornaram uma praga ambiental. Também as monoculturas intensivas agrícolas de olival, amendoal e abacate ,degradam drasticamente os nossos solos, água, paisagem e ameaçam a saúde pública, nomeadamente no Alentejo, Algarve, Ribatejo e Beiras, comprometendo o desenvolvimento sustentável agravando a desertificação e empobrecendo as regiões onde se instalam.
O nosso país confrontam-se ainda hoje com outra monocultura entre aspas, que nem é florestal nem agrícola, referimo-nos à invasão dos solos agrícolas, aqueles que deveriam ser a base da nossa produção alimentar, por painéis fotovoltaicos, em nome de uma transição energética que é tudo menos verde.
3º – A luta para fazer chegar os transportes públicos a todos os cidadãos, em todo o território nacional;
Grande parte do território nacional não tem hoje uma cobertura por nenhum tipo de transportes públicos colectivos diário. Esta situação é tanto mais problemática para as populações ai residentes porque em muitas dessas áreas do território encerraram todo o tipo de serviços públicos. É uma situação desumana que deixa muitos cidadãos completamente isolados e agrava o despovoamento e aprofunda as assimetrias regionais.
Os Verdes que sempre tiveram a defesa dos transportes públicos na sua agenda política comprometem-se a não dar tréguas nesta matéria por forma a garantir que todo e qualquer cidadão tenha acesso a alguma forma de transporte público diário qualquer que seja o sítio do país em que se encontre.
4º – O Combate ao consumismo e ao desperdício;
Vivemos num mundo onde impera uma imoralidade brutal a nível dos modelos de produção e comércio. O liberalismo económico por razões concorrenciais e de preços estimula produções excessivas que acabam no lixo sem nunca ter sido utilizadas.
Para além de incentivar a um consumismo exacerbado e dispensável enquanto deixa milhões de cidadãos fora de acesso aos produtos básicos e essenciais à vida, tal como a alimentação.
O Partido Ecologista Os Verdes foi proponente de várias iniciativas sobre esta matéria, continuará a dar-lhes atenção privilegiada na sua intervenção combatendo assim resíduos desnecessários e o esgotamento dos recursos naturais. A par disso centremos sempre uma justa repartição do que é produzido por forma a satisfazer as necessidades de todas as pessoas.
5º – O Combate à delapidação do património e pelo apoio à cultura
O património cultural material ou imaterial de um povo é o que determina a sua identidade. Um povo sem cultura sem memória é um povo vulnerável à manipulação, um povo sem cultura é um povo sem democracia.
A fruição e o acesso à cultura, os apoios à criação artística e cultural são um desígnio de elevada importância, e tem de ser permitindo a sua expansão e diversidade.
Da dimensão mais nacional à mais local, é extraordinariamente relevante como fator identitário, como suporte de tradições e costumes, como dimensão criativa, como estímulo à reflexão, ou como interação social. Por isso continuaremos a lutar pela protecção do vasto património cultural do nosso país e uma verdadeira garantia de acesso à cultura para todos.
Com as respostas verdes que nesta Convenção encontramos, colocaremos a Ecologia em Acção!
Uma palavra bem merecida para todo este coletivo ecologista, que levantou a Convenção e para os delegados e convidados.
Viva a XVI Convenção dos Verdes.
Viva o Partido Ecologista Os Verdes.
Setúbal, 17 de novembro de 2024
