Atividade Parlamentar

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1140/XIV/2ª – CRIAÇÃO DE REGRAS JUSTAS PARA OS CONCURSOS DOCENTES, QUE DÊEM RESPOSTA ÀS NECESSIDADES DAS ESCOLAS

A valorização da carreira docente é fundamental para dar consistência à profissão, respeitar os seus profissionais e dignificar a escola pública.A verdade é que o que se tem passado ao longo dos anos é exatamante o contrário, verificando-se a disseminação…

PROJETO DE LEI N.º 751/XIV/2.ª – REFORÇA A PROTEÇÃO NO ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E JOVENS (ALTERAÇÃO À LEI N.º 147/99, DE 01 DE SETEMBRO DE CRIANÇAS E JOVENS EM PERIGO)

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOSO Sistema de Promoção e Proteção (SPP) em Portugal permite o acompanhamento da vida de um jovem até aos seus 25 anos, se se encontrar a estudar ou integrado num processo formativo e desde que seja esse o…