CARTA ABERTA
Traçado da linha vermelha do Metropolitano de Lisboa:
Expansão sim! Destruição não!
Exmo Senhor Primeiro-Ministro
Exmo Senhor Ministro do Ambiente e da Ação Climática
Exmo Senhor Presidente do Conselho de Administração do Metropolitano de Lisboa
Exmo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Lisboa
O Partido Ecologista Os Verdes considera o Metropolitano de Lisboa imprescindível na rede de transportes coletivos e para concretizar o direito à mobilidade. O PEV sempre defendeu a expansão para zonas onde faz efetivamente falta – não é o caso da linha circular – e tem defendido o prolongamento da linha vermelha de São Sebastião e Campolide/Amoreiras/Campo de Ourique/Alcântara, assim como estudos para a expansão para zonas como Ajuda e Belém.
O traçado da linha vermelha, concretamente as estações de Campo de Ourique e Alcântara, tem suscitado reservas e contestação, porque põe em causa o Jardim da Parada, a Tapada das Necessidades, o Baluarte do Livramento, entre outros espaços.
Para o PEV, um traçado que atravessa estes locais, com implicações num conjunto vasto de Zonas Especiais de Proteção, não pode ser apresentado como único, definitivo, de costas voltadas para a população, sem a divulgação de estudos que fundamentem as decisões e sem terem sido sujeitas a consulta pública outras soluções e localizações. Saliente-se que, no debate realizado na Assembleia Municipal de Lisboa, foram apresentadas outras opções alternativas que podem e devem ser ponderadas.
É inaceitável que a sessão de esclarecimentos tenha ocorrido apenas depois de concluído o período de consulta pública e que o traçado seja assente numa decisão apressada, não fundamentada e com graves impactos negativos que devem ser minimizados.
É incompreensível que, sendo as árvores e as zonas verdes nas cidades fundamentais para regular a temperatura e reduzir os efeitos das alterações climáticas e tendo sido Lisboa a Capital Verde Europeia em 2020, se apresente um projeto que prevê o abate de várias árvores de elevado porte e a transladação de outras num jardim já consolidado, prejudicando o corredor verde.
A expansão do Metro é fundamental, mas ninguém ainda conseguiu explicar por que razão, por exemplo, o Jardim da Parada, único pulmão verde do Bairro de Campo de Ourique, foi equacionado, sem se conhecerem outras opções, quando tudo indica que é um grande erro.
Não está garantido nem provado que as opções apresentadas são as únicas ou as melhores em termos ambientais, sociais e patrimoniais. Estamos perante incompatibilidades sérias com a sustentabilidade do projeto que é preciso rever e reverter, para evitar erros graves, porque o objetivo da expansão do Metro é melhorar a vida na cidade e não o contrário.
Assim, o Partido Ecologista Os Verdes defende que, estando em causa um projeto bastante complexo e dispendioso, é preciso estudar as diversas soluções para se definir a mais adequada e sustentável.
Nesse sentido, no âmbito da expansão do Metro de Lisboa, Os Verdes apresentam as seguintes reivindicações:
– As populações devem ser ouvidas previamente à tomada de decisões e devem fazer parte das soluções.
– O traçado da linha vermelha deve preservar o património natural, cultural, as dinâmicas sociais, a articulação com outros meios de transporte e o desejável e necessário desenvolvimento da rede de Metro.
– O Governo e o Metropolitano de Lisboa devem, com a participação da Câmara Municipal de Lisboa, das Juntas de Freguesias, dos cidadãos e das entidades, proceder à revisão do traçado a linha vermelha, estudando outras soluções e localizações, por forma a preservar o Jardim da Parada, a Tapada das Necessidades e a muralha e a guarita do Baluarte do Livramento.
– A divulgação dos estudos que incluam diversas localizações e que fundamentem a decisão que vier a ser tomada, de forma transparente e participada pelas populações.
O Partido Ecologista Os Verdes
Janeiro de 2023