AM de Sintra | Moção pelo Direito à Habitação

Os eleitos da CDU na Assembleia Municipal de Sintra, entre os quais o Dirigente Nacional do Partido Ecologista Os Verdes, Rogério Cassona, apresentaram no assembleia do passado dia 27 de setembro, a Moção – ” Exigir do Governo medidas para…

Comunicado do Conselho Nacional do PEV

O Conselho Nacional do Partido Ecologista Os Verdes, reunido em Lisboa a 30 de setembro, da análise da situação ecopolítica nacional e internacional efetuada, destaca as seguintes matérias: 1- Habitação A crise na habitação é um dos principais problemas a…

MOÇÃO SECTORIAL Nº 1 – DEFESA DO DIREITO CONSTITUCIONAL À HABITAÇÃO

O Direito à Habitação, previsto na Constituição da República Portuguesa (CRP), tem sido um dos mais negligenciados. No seu art. 65º define-se que “todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em…