15ª Convenção

MOÇÃO DE AÇÃO POLÍTICA – EMERGÊNCIA ECOLOGISTA – RESPOSTAS VERDES
15ª CONVENÇÃO NACIONAL DO PEV – 22 E 23 MAIO DE 2021 – LISBOA   ENQUADRAMENTO DA SITUAÇÃO ATUAL   A postura do PEV no quadro político-institucional Tendo em conta as consequências do desastre da política efetivada pelo anterior Governo…
MOÇÃO SECTORIAL Nº 1 – DEFESA DO DIREITO CONSTITUCIONAL À HABITAÇÃO

O Direito à Habitação, previsto na Constituição da República Portuguesa (CRP), tem sido um dos mais negligenciados. No seu art. 65º define-se que “todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em…

MOÇÃO SETORIAL N.º 2 – SOLIDARIEDADE COM CABO DELGADO

A província de Cabo Delgado, no norte de Moçambique, tem vindo a ser alvo de ações criminosas por parte de grupos mercenários terroristas, promovidos a partir do exterior. Desde 2017 têm ocorrido atentados que desestabilizam a região e que têm…

MOÇÃO SETORIAL N.º 3 – PELA TRANSPARÊNCIA DOS PROGRAMAS ESPACIAIS E PELA ABOLIÇÃO DE ARMAS NO ESPAÇO

Nos últimos anos a exploração do espaço e o avanço tecnológico nesta área conheceram um forte mediatismo muito impulsionado pela entrada em força de grupos privados, nomeadamente ao nível do programa espacial dos Estados Unidos da América. São grupos que…

MOÇÃO SETORIAL N.º 4 – SOLUÇÕES SOCIAL E AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEIS NO PERÍMETRO DE REGA DO MIRA

Portugal está, há muito tempo, confrontado com situações de violações gravíssimas de direitos humanos e de atentados ambientais no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, que se estendem a outras regiões do país. De facto, esta situação não…

MOÇÃO N.º 5 – SOBRE O NOVO AEROPORTO DE LISBOA

Ao longo dos anos muito se tem discutido sobre as opções aeroportuárias nacionais e a melhor localização para um novo aeroporto de Lisboa (NAL). Foram referidas várias hipóteses, desde o Rio Frio, a Ota, o Campo de Tiro de Alcochete,…

MOÇÃO SETORIAL N.º 6 – REDUÇÃO DE PRODUTOS FITOFARMACÊUTICOS NA AGRICULTURA E NOS ESPAÇOS PÚBLICOS

Atualmente, em vastas áreas do país, a aplicação de fitofármacos está a provocar impactos extremamente negativos, quer a curto, quer a longo prazo. O motivo desta aplicação advém da subsistência de culturas intensivas e superintensivas: no caso do Alentejo, com…

MOÇÃO SETORIAL N.º 7 – TURISMO SUSTENTÁVEL

Em 2009, apesar de estarmos no auge de uma crise económica muito severa, o setor do turismo, que já se vinha a afirmar, conseguiu consolidar-se em Portugal. A melhoria do parque hoteleiro, associada a uma proliferação das companhias aéreas low-cost…

MOÇÃO SETORIAL N.º 8 – REFORÇO DOS APOIOS À PARENTALIDADE

A natalidade é um direito das pessoas e um fator essencial e determinante no crescimento de qualquer sociedade

MOÇÃO SETORIAL N.º 9 – PELA IGUALDADE E PELA NÃO DISCRIMINAÇÃO – CONTRARIAR O RACISMO E A XENOFOBIA

Os Verdes agem por uma sociedade onde seja concretizado o pleno direito à igualdade. O discurso do ódio e da intolerância visa incrementar e cimentar formas de discriminação e não é, de modo nenhum, aceitável. Constitui-se como um obstáculo à…