Opinião | Dar a Palavra à Ecologia

Portugal é um dos poucos países da União Europeia ainda sem legislação específica sobre solos contaminados e que não dispõe de qualquer mapeamento de áreas contaminadas. A lei para a Prevenção da Contaminação e Remediação dos Solos – ProSolos esteve…

Sendo certo que uma das garantias de longevidade de uma Constituição reside na possibilidade da sua revisão, permitindo adaptar o texto da Lei Fundamental aos novos desafios e mundividências, não deixa de ser igualmente certo que as Leis de Revisão…

A 17 de maio de 1990 a Organização Mundial de Saúde retirava finalmente a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças. Assim, de forma a assinalar este marco, e trazer visibilidade para a luta LGBTQI+, é nesta data celebrado o Dia…

O tempo de trabalho representa desde sempre as maiores lutas de trabalhadores pelo mundo, a isso devemos o Dia Internacional do Trabalhador, o 1º de Maio ou as grandes lutas no nosso país pelo fim do trabalho de sol a…

O direito à habitação está consagrado no artigo 65º da Constituição da República Portuguesa, onde se estabelece que «todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto…

Celebramos em março o Dia Internacional da Mulher. Apesar de estarmos em 2023, mais de 110 anos depois de Clara Zetkin ter lançado esta data para dar visibilidade aos problemas das mulheres trabalhadoras, muitas são ainda as razões que levam as mulheres…

O simplex ambiental, como foi designado o Decreto-Lei nº 11/2023, de 10 de fevereiro, não é mais do que a fragilização de regras ambientais para que os operadores económicos vejam os seus projetos avançar mais fácil e rapidamente. Ora, este…

É precisamente porque o direito à segurança não pode chocar com o direito à imagem e à reserva da vida privada de cada um de nós que a implementação de câmaras de vigilância, por exemplo nos ditos condomínios privados, exige…

No passado dia 20, assinalamos o dia mundial da justiça social, um dia estabelecido pelas Nações Unidas e que este ano teve como tema “Ultrapassar barreiras e Libertar Oportunidades para a Justiça Social”, mas por cá parece que estamos a…