Em maio deste ano foi anunciado que o Governo pretendia revogar a exclusividade dos CIRVER – Centros Integrados de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos Perigosos, abrindo o mercado dos resíduos perigosos a todos os operadores de gestão de resíduos…
Opinião | Dar a Palavra à Ecologia
Mestrados “Nascem Como Cogumelos”
A Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES) elabora anualmente um Relatório de Monitorização da Avaliação do Ensino Superior em Portugal. Segundo o último relatório, novembro de 2022, a oferta formativa é de 4227 ciclos de estudos, abrangendo…
NOVOS OGM: AMBIENTEM-SE!
No passado dia 5 de julho a publicação de uma proposta da Comissão Europeia(CE) para criar um quadro regulamentar para a nova geração de organismos geneticamente modificados veio, uma vez mais, pôr em evidência a enorme fragilidade da soberania dos…
Lei ProSolos: será desta?
Portugal é um dos poucos países da União Europeia ainda sem legislação específica sobre solos contaminados e que não dispõe de qualquer mapeamento de áreas contaminadas. A lei para a Prevenção da Contaminação e Remediação dos Solos – ProSolos esteve…
Uma Revisão Constitucional Inoportuna
Sendo certo que uma das garantias de longevidade de uma Constituição reside na possibilidade da sua revisão, permitindo adaptar o texto da Lei Fundamental aos novos desafios e mundividências, não deixa de ser igualmente certo que as Leis de Revisão…
Um Longo Caminho a Percorrer
A 17 de maio de 1990 a Organização Mundial de Saúde retirava finalmente a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças. Assim, de forma a assinalar este marco, e trazer visibilidade para a luta LGBTQI+, é nesta data celebrado o Dia…
Escravos do Tempo e do Dinheiro
O tempo de trabalho representa desde sempre as maiores lutas de trabalhadores pelo mundo, a isso devemos o Dia Internacional do Trabalhador, o 1º de Maio ou as grandes lutas no nosso país pelo fim do trabalho de sol a…
” HABITAÇÃO – QUANDO SE TRATA UM DIREITO COMO UMA MERCADORIA”
O direito à habitação está consagrado no artigo 65º da Constituição da República Portuguesa, onde se estabelece que «todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto…
Mil Razões Para Lutar
Celebramos em março o Dia Internacional da Mulher. Apesar de estarmos em 2023, mais de 110 anos depois de Clara Zetkin ter lançado esta data para dar visibilidade aos problemas das mulheres trabalhadoras, muitas são ainda as razões que levam as mulheres…
Simplex Ambiental= Fragilex Ambiental
O simplex ambiental, como foi designado o Decreto-Lei nº 11/2023, de 10 de fevereiro, não é mais do que a fragilização de regras ambientais para que os operadores económicos vejam os seus projetos avançar mais fácil e rapidamente. Ora, este…